Tales Silveira, da Agência iNFRA
O secretário estadual de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato, afirmou, na última quarta-feira (13), que o decreto que regulamentará o modelo de autorização de short lines, ferrovias de trajeto mais curto, no estado deve sair em fevereiro.
“Em Minas, nos antecipamos à lei que está no Senado e já regulamentamos o modelo. Está prevista para fevereiro a edição do decreto do governador que vai detalhar a forma como essas autorizações serão concedidas pela Secretaria de Infraestrutura”, disse.
A afirmação foi feita durante o webinar “Perspectiva para os investimentos em ferrovias no Brasil”, promovido pela FGV (Fundação Getulio Vargas). Segundo Marcato, o modelo americano de livre mercado em short lines – que é praticado há trinta anos e considerado um case de sucesso para o setor – será utilizado como base do decreto.
“Flexibilidade de preços é fundamental. Não regular a tarifa, como coloca o modelo americano, é o que pretendemos fazer aqui. Se você é o autorizado da linha, poderá cobrar o valor que desejar. Livre mercado para as short lines é o que defendemos e é dessa forma que vamos regulamentar. Caso tenha mais de um interessado na autorização, nós também teremos um mecanismo de chamamento público para garantir isonomia”, informou o secretário.
Outro ponto que deve ser abordado pelo decreto são as regras de transferência dos bens móveis e imóveis operacionais que atualmente estão em posse do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). De acordo com o secretário, já há uma parceria entre o órgão federal e o governo do estado para que seja entregue o inventário detalhado dos trechos que poderão ser disponibilizados para autorização.
“A maior parte desse inventário está em posse do DNIT e temos uma parceria com o órgão e com a SPU [Secretaria do Patrimônio da União] para saber quais são os trechos e em que condições eles estão aqui em Minas. O decreto vai estabelecer regras para facilitar a transferência para o empreendedor autorizado”, explicou.
Plano Estratégico de Ferrovias
O decreto de short lines integra o modelo de exploração proposto pelo PEF (Plano Estratégico de Ferrovias) de Minas Gerais feito em parceria entre governo do estado, Secretaria de Infraestrutura de Minas e Fundação Dom Cabral, além de ser custeado pela ANTF (Associação Nacional de Transportadores Ferroviários), cujo diretor-executivo, Fernando Paes, detalhou as perspectivas de investimentos no setor ferroviário do país. A apresentação dele está neste link.
O projeto consiste na identificação das potenciais linhas férreas menores que podem conectar-se com linhas troncais da rede ferroviária nacional – trechos que conectam grandes centros urbanos e capitais a longa distância –, como, por exemplo, a EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) e a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica). A expectativa do governo é que os projetos atraiam recursos privados de até R$ 40 bilhões.
Segundo Marcato, o PEF já está em fase de conclusão e deve ser entregue no primeiro semestre deste ano.
“Já estamos em uma fase avançada e esperamos concluir no primeiro semestre. Uma boa notícia é que o PEF passou a ser reconhecido em uma lei estadual como política de estado. Ele será válido por 15 anos, podendo ser atualizado antes disso, mas este será o planejamento oficial de Minas no que tange as ferrovias”, falou.
Primeira short line neste ano
Durante o webinar, o secretário de Infraestrutura afirmou que já neste ano deve acontecer a primeira autorização de short line no estado. Deve ser no Porto Seco Sul de Minas, localizado em Varginha, e integrará o porto ao ramal Varginha/Três Corações da FCA.
“Se tudo der certo, Minas terá, ainda neste ano, a sua primeira short line autorizada em Varginha. Estivemos segunda-feira [11] com o Cleber [Paiva, diretor do Porto Seco Sul de Minas], que mostrou muito interesse”, disse.
