Intercâmbio de material rodante estreia papel de autorregulador da ANTF, que planeja 1ª norma para 2025

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O mercado ferroviário deve ter até o final do ano a primeira norma de autorregulação do setor, novidade autorizada pela Lei das Ferrovias de 2021. Na estreia como autorregulador, a ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) quer unificar padrões para intercâmbio e compartilhamento de material rodante, normativo que será inspirado […]

MP que onera investimentos vai na contramão do desenvolvimento do país, avaliam associações de empresas de infraestrutura

da Agência iNFRA Associações que integram a “Aliança pela Infraestrutura” manifestaram, por meio de carta aberta, profunda preocupação com a edição da Medida Provisória 1.303, editada nesta quarta-feira (11), que onera títulos voltados ao financiamento da infraestrutura, entre eles as debêntures incentivadas. Esses títulos são isentos de pagamento de imposto de renda por investidores privados […]

Priorizando exportação, TCU aponta que transporte ferroviário está estagnado há oito anos

da Agência iNFRA Desde 2017, as ferrovias no país mantêm-se transportando na faixa dos 540 milhões de toneladas/ano, mostrando uma estagnação mesmo com o PIB, e consequentemente o volume de cargas, crescendo, algumas a taxas elevadas. Isso ocorre porque as concessionárias privadas de ferrovias vêm priorizando o transporte de carga para exportação, que responde a apenas […]

Associações se unem para criar a Rede de Integridade da Infraestrutura

da Agência iNFRA ito associações ligadas ao setor de infraestrutura assinaram, na última terça-feira (10), um protocolo de intenções para criar um fórum permanente para tratar de integridade nos diferentes setores. Chamada de Rede de Integridade da Infraestrutura, a intenção é promover encontros ao longo de 2025 para tratar de temas relacionados à integridade.  Marco Aurélio […]

Ministério dos Transportes flexibiliza regras para emissão de debêntures verdes

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou na última quinta-feira (18) a Portaria 689/2024, que trata dos requisitos e procedimentos de projetos prioritários para emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura nos setores rodoviário e ferroviário. Em comparação com a minuta de portaria disponibilizada em CP (Consulta Pública) sobre o tema, a nova portaria flexibiliza regras de sustentabilidade para emissão desses títulos que estavam proposta na consulta. Conforme reportagem da Agência iNFRA, a ideia […]

Servidores de agências reguladoras terão assembleia no dia 22 para deliberar sobre proposta do governo

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) informou que a categoria irá realizar uma AGE (Assembleia Geral Extraordinária) na segunda-feira (22) para deliberar sobre a proposta feita pelo governo na última quinta-feira (11) para a categoria. Além de considerar a proposta remuneratória apresentada aquém do esperado, os servidores […]