Fernando Biral*
O artigo “Ferrovias e o Porto de Santos – rever o PDZ é essencial para planejar o crescimento”, do presidente da Ferrofrente (Frente Nacional pela Volta das Ferrovias), José Manoel Ferreira Gonçalves, e veiculado na Agência iNFRA em 12 de agosto, traz uma visão equivocada e desinformada do PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos).
Com o intuito de evitar desinformação junto à opinião pública, dado que as afirmações contidas no artigo não guardam relação com a realidade, a SPA (Santos Port Authority) esclarece que o PDZ, além de promover o desenvolvimento sustentável do Porto de Santos, estabelece as premissas para integrar os modais de transporte e otimizar o uso das instalações e da infraestrutura já existentes.
O planejamento, ao contrário do afirmado no referido artigo, foi amplamente debatido com a comunidade portuária e sociedade civil, validando projeções e incorporando as impressões e necessidades de cada setor que atua no Porto de Santos, bem como as expectativas da sociedade civil.
Assim, causa estranheza quando o presidente de uma associação autointitulada defensora da “ampliação da malha ferroviária para o transporte de cargas no Brasil” critica justamente… a ampliação da malha ferroviária.
Gonçalves faz defesa contumaz da permanência de um armazém para contêineres na retroárea de Outeirinhos em detrimento da construção de uma pera ferroviária no local, o que proporcionará o crescimento do modal ferroviário na Margem Direita, ao permitir uma circulação mais rápida e o acesso, sem interrupção, a mais de dez terminais que dependem dos trilhos. Pior, ao defender a manutenção do pátio de contêineres, acaba por referendar a utilização de caminhões, transporte mais poluente e causador de congestionamentos, em prejuízo da relação Porto-Cidade. Mais do que contraintuitivo, é contraproducente e ignora a causa da sustentabilidade.
Contrária a essa visão, a SPA está empenhada em garantir o aumento da capacidade ferroviária e da participação relativa dos trilhos de atuais 33% para 40%, condição imperativa do PDZ para Santos abarcar a demanda projetada de aumento de 91% na movimentação ferroviária até 2040.
O PDZ considera a movimentação de 100% das cargas da região de influência do Porto de Santos, a consolidação de áreas para clusterização de cargas, buscando ganhos de escala, sinergias operacionais e redução de interferências nos acessos terrestres.
Sua implantação resultará em investimentos bilionários já alinhados com a realização de 11 leilões entre 2019 e 2022, a construção da nova FIPS (Ferrovia Interna do Porto de Santos), da qual a pera é o eixo central, e geração de mais de 60 mil postos de trabalho diretos, indiretos e efeito-renda.
O que se espera de um representante da ferrovia é a defesa de projetos voltados ao desenvolvimento desse modal. A comunidade portuária, de forma quase unânime, reconhece que a expansão ferroviária leva à modernização portuária. O que não se espera é o apoio à manutenção de infraestruturas que já não atendem ao planejamento de longo prazo e inviabilizam o avanço da ferrovia dentro do porto, sem o que a expansão das ferrovias “Serra Acima” seria comprometida, prejudicando, mais do que o complexo santista, o próprio comércio exterior brasileiro.
Além da pera, o presidente da Ferrofrente critica a instalação do futuro terminal de fertilizantes na mesma área – carga que Santos perde há anos por falta de capacidade de escoamento –, sob alegação de impactos ambientais.
É mais uma oportunidade de desmistificar um tema importante e que vem sendo tratado por alguns setores de forma irresponsável, tentando desinformar a população. Tanto que o pátio de contêineres ali instalado também armazena cargas perigosas. E não há problema nisso. O Porto de Santos movimenta diversas cargas dessa natureza, sem registro de acidentes.
O que determina a segurança não é quantidade, mas, sim, as condições de armazenagem e manuseio dessa carga. E as de Santos foram consideradas adequadas e seguras pelo Ibama em operação realizada em 2020 logo após o desastre de Beirute, cujas causas, vale dizer, não são conclusivas.
Áreas destinadas para operação de fertilizantes, sal e outros granéis minerais, assim como todas as instalações portuárias, têm sua implantação precedida das licenças e autorizações dos órgãos e entidades competentes. No que se refere ao nitrato de amônio, só haverá armazenagem quando e se houver a anuência do órgão ambiental competente, da Prefeitura Municipal de Santos, do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo e do Exército Brasileiro
Estamos certos de que, com estes esclarecimentos, a Ferrofrente reconsiderará suas posições e será uma parceira do desenvolvimento do modal ferroviário e do Porto de Santos, privilegiando o interesse público e o desenvolvimento do país.
