Dimmi Amora, da Agência iNFRA
O diretor de Assuntos Regulatórios e Institucionais da Rumo, Guilherme Penin, afirmou que um estudo com mais de 2,5 mil alternativas de traçado para a extensão norte da Ferronorte dá segurança para a companhia de que será possível obter as licenças ambientais e as desapropriações necessárias para a implementação do projeto.
Na última sexta-feira (3), o governo do Mato Grosso informou que a Rumo foi a única proponente a entregar proposta no chamamento público aberto pelo governo para ligar a ferrovia de Rondonópolis a Cuiabá e Lucas do Rio Verde, por meio de um processo de autorização.
A expectativa, segundo Penin, é que ainda neste mês a autorização seja dada para que a empresa possa implementar o projeto. O estudo de impacto ambiental já foi protocolado, com a finalização da etapa de coleta de fauna e está sendo analisado pelo órgão estadual de meio ambiente, que recebeu delegação do Ibama para esse licenciamento.
“Nunca fizemos algo tão detalhado”, disse Penin sobre o estudo.
Segundo ele, houve a escolha do melhor traçado, que foi apresentado, para que houvesse o menor impacto ambiental e evitasse áreas sensíveis, sem contudo perder a característica operacional mais adequada para a ferrovia.
Segundo ele, a licença não deverá ser um problema, porque foram escolhidas áreas antropizadas, a maior parte em fazendas já ocupadas da região. Ele também não vê problemas com as desapropriações, mesmo no caso agora sendo uma ferrovia privada, lembrando que o estado pode intervir para pedir a área.
“A Ferronorte foi construída como ferrovia privada e não houve problemas”, lembrou Penin.
Aguardando o Congresso
A extensão da Ferronorte via autorização do governo estadual é a mais adiantada das ferrovias a serem construídas nesse novo modelo. De acordo com Penin, nada na Medida Provisória 1.065, editada pelo governo federal para também poder autorizar ferrovias, cria conflito com as leis estaduais de autorização.
Para ele, ainda será necessário debater, via regulamentação, a convivência entre os dois modelos de ferrovia no país. Perguntado se a Rumo pretende também fazer pedidos de autorização para trechos federais, Penin lembrou que a MP ainda não foi aprovada.
Segundo ele, para um negócio de longo prazo, mudanças que forem feitas pelo Congresso podem repercutir economicamente no negócio. Sobre o estranhamento de integrantes do governo de não haver propostas ou representantes da Rumo no evento, o diretor afirmou:
“Achamos mais estranhos do que nós não estarmos lá [no evento do governo] uma MP ter sido editada na segunda-feira e na quinta-feira já termos propostas”, disse Penin.
Contrato da Fiol
Na sexta-feira, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e representantes da Bamin assinaram o contrato de concessão da Fiol 1, trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre Caetité e Ilhéus.
A Bamin informou que o investimento estimado será de R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão em obras civis e R$ 1,7 bilhão em material rodante, como vagões e locomotivas. A empresa tem 120 dias agora para fazer uma avaliação e apresentar um plano para a conclusão do trecho até 2025.
A empresa informou que prevê instalar mais de 30 pátios de carga ao longo da rota, criando oportunidades para os produtores regionais, “potencializando as cadeias produtivas instaladas ao longo do caminho”.
