Sheyla Santos, da Agência iNFRA
A Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) criticou na última quinta-feira (5) o método estatístico Sarima, proposto pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para calcular impactos da pandemia de Covid-19 nos preços de insumos de obras rodoviárias.
A agência adotou o referido modelo estatístico para estimar o comportamento médio de preços dos insumos a partir de março de 2023 e os respectivos intervalos de confiança. O modelo utiliza defasagens da própria série e componentes sazonais e de média móvel para capturar padrões sazonais. Leia aqui a apresentação da agência.
O presidente da ABCR, Marco Aurélio Barcelos, que participou remotamente da 20ª reunião participativa da agência, disse haver ruídos e distorções na proposta e defendeu a aplicação da técnica estatística de “regressão linear” para fins de cálculo de reequilíbrio econômico-financeiro. Ele disse, ainda, haver um intuito por parte do setor de se “evitar a judicialização”.
Em apresentação conjunta com Barcelos, Adriano Pinho, da consultoria Vallya, que fez estudo sobre o tema para a ABCR, destacou que a proposta da entidade considera que a mesma metodologia Sarima seja adotada, porém com uma cesta de insumos, considerando um agrupamento de ao menos 95% dos insumos relevantes utilizados em obras efetivamente realizadas.
“A proposta da ANTT acolheu basicamente toda a sugestão inicial da ABCR, entretanto, sugeriu que o intervalo de confiança e as projeções de preços não fossem calculados pela cesta de insumos daquelas obras, mas, sim, individualmente”, disse ele. “Estamos sugerindo um aprimoramento através de um modelo de regressão linear simples com a variável explicativa pela inflação”, acrescentou.
Barcelos, por sua vez, disse que para que o Sarima seja aplicado é necessário “partir de uma ficção” quanto à data de término do reequilíbrio. “A nossa ficção é de que um documento da Organização Mundial da Saúde teve o condão de eliminar os efeitos inflacionários”, afirmou ele, acrescentando ser nítido ter havido efeitos inflacionários para além de 2023.
Ele se referia ao prazo adotado pela ANTT para realizar os cálculos. A proposta da agência que visa recompor o equilíbrio dos contratos de concessão frente aos aumentos extraordinários da pandemia considera o período entre março de 2020 e maio de 2023, definido pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como período de pandemia.
Aspectos técnicos
De acordo com a agência, a proposta de reequilíbrio se aplica a contratos com execução de obras rodoviárias, impactadas em custos de ampliação de capacidade, melhorias e manutenção do nível de serviço e recuperação. Presente à reunião, Sergio Couto, coordenador de Gestão de Instrumentos Contratuais da ANTT, disse que a agência vai analisar com mais profundidade a contribuição.
Em relação à identificação por parte da ANTT acerca da realização da obra, serão considerados projetos executivos e orçamentos com certificado de inspeção emitido por organismo de Inspeção, além de eventogramas e outros documentos devidamente reconhecidos pela agência.
Segundo a agência, a conformidade dos documentos que comprovem a execução das obras deverá ser realizada por um verificador independente, com condições de contratação a serem definidas em um termo de referência específico.
Ainda de acordo com a agência, serão considerados como critérios de aferição os sistemas referenciais de preços Sicro (Sistema de Custos Referenciais de Obras) e o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil).