Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) enviou ofício nesta segunda-feira (23) ao governo federal para que a recente zeragem de impostos federais (Pis/Pasep e Cofins) até 31 de maio seja estendida ao GNV (gás natural veicular).
A entidade argumenta que a não inclusão do GNV entre os combustíveis beneficiados causa prejuízo para o setor, cria distorções competitivas, desestimula o uso de alternativas mais limpas e vai contra o princípio da isonomia concorrencial entre as diferentes alternativas energéticas no transporte. Há um temor de que o subsidio ao diesel acabe por desestimular o consumo do GNV, alternativa mais limpa.
O impacto fiscal da extensão da medida a este combustível seria “baixo”, continua a Abegás. “A frota de veículos pesados a GNV no país ainda é pequena, aproximadamente 2,4 mil veículos, e a redução de alíquotas resultaria em um impacto fiscal mínimo”, diz em nota.
Se feita, segue a associação, essa redução de alíquotas teria o benefício da “continuidade aos esforços de incentivos” no Executivo e Legislativo ao desenvolvimento do uso do GNV e do biometano em veículos pesados no País, “especialmente em rotas de escoamento da safra e corredores logísticos”. Sobre isso, o ofício lembra que operadoras de veículos pesados mudaram para o GNV justamente com o objetivo de reduzir custos e contribuir para a diminuição da pegada de carbono do setor, e que, em cenário geopolítico semelhante, no primeiro semestre de 2023, o governo zerou os impostos federais sobre combustíveis incluindo o GNV.
