Ministro diz que apoia decisão de cortar pela metade a taxa de retorno de distribuidora de gás do SE

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro Alexandre Silveira disse nesta quarta-feira (24) para o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, contar com o MME (Ministério de Minas e Energia) na “iniciativa para equalizar o retorno dos investimentos da Sergas (distribuidora de gás estadual), de 20% para 10%”. Ele discursou na abertura do evento Sergipe Oil & Gas, em Aracaju (SE). Para Silveira, as taxas de retorno dos […]
MP que muda compensação de tributos pode aumentar combustíveis em até 7%, diz IBP

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.227/2024, que restringe as regras de compensação de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins, publicada pelo governo na última terça-feira (4), pode impactar negativamente em até R$ 10 bilhões as distribuidoras de combustíveis, segundo cálculo do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás). Considerando que todo o impacto da distribuição seja repassado ao consumidor final, o instituto avalia um aumento de R$ 0,20 a […]
A panaceia da harmonização no setor de gás natural

*Paula Campos Levante a mão quem é a favor da harmonização do setor de gás natural. Agora, levante a mão quem é contra! Como se fosse uma aula de quinta série, parece que tem se movido assim o debate sobre o afinamento das respectivas legislações federal e estadual do setor. Como se não houvesse uma […]
Gás para empregar precisa de investimentos em infraestrutura para ter êxito, diz associação

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Para o diretor de Estratégia e Mercado da Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado), Marcelo Mendonça, a chance de sucesso do programa do governo Gás para Empregar é maior se prever investimentos em infraestrutura, como gasodutos e UPGN (Unidades de Processamento de Gás Natural). Segundo ele, essa será a […]
Tendência é que preço do gás natural se mantenha em elevação em 2021, dizem especialistas

Nestor Rabello, da Agência iNFRA O preço do gás natural no país deve continuar pressionado neste ano, acompanhando os preços das commodities no cenário externo, em um contexto de recuperação da economia global com a vacinação. A estimativa é que seja registrada uma alta de 47,6% em R$/m³ (reais por metros cúbicos), em média, no preço do […]
Indústria comemora aprovação da Nova Lei do Gás, mas atenções se voltam ao Senado

Nestor Rabello, da Agência iNFRA O setor industrial comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que cria a Nova Lei do Gás (PL 6.407/2013) em termos mais favoráveis à maior abertura do mercado e de quebra do monopólio de produção e distribuição do insumo. Mas os players ainda olham de perto […]
Impasse sobre mudança na nova Lei do Gás adia votação do projeto na Câmara dos Deputados

Leila Coimbra e Nestor Rabello, da Agência iNFRA Divergências em torno do atual relatório do Projeto de Lei do Novo Modelo do Gás (PL 6.407/13) adiaram para a semana que vem a votação do texto, considerado essencial para incentivar a competitividade e ampliar a infraestrutura do setor, inicialmente prevista para ocorrer na última quarta-feira (26) […]
Deputado apresenta PL do Gás com avanços para consumidor livre; para Abegás, texto só será efetivo com aprimoramentos

Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O deputado Laercio Oliveira (PP-SE) levará ao plenário da Câmara dos Deputados o mesmo texto do PL do Gás aprovado pela CME (Comissão de Minas e Energia) em outubro do ano passado. O presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou que não pautará o projeto até a semana que vem. O líder do […]
PL sobre distribuição dos recursos do pré-sal para estados deve ir para o Congresso em agosto

Leila Coimbra, da Agência iNFRA Um PL (projeto de lei) que distribuirá recursos do pré-sal aos estados que promoverem a abertura de seus mercados de gás está em fase final de elaboração, no Ministério da Economia. Na avaliação de Bruno Eustáquio, secretário-executivo-adjunto do Ministério de Minas e Energia, o PL deverá ser encaminhado ao Congresso […]