Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
A licença ambiental obtida pela Petrobras nesta segunda-feira (20) para pesquisas de exploração na Margem Equatorial representa o início de uma nova matriz econômica para o Amapá. A avaliação é do governador Clécio Luis (Solidariedade), que disse à Agência iNFRA mirar na atração de mais empresas do setor de óleo e gás para o estado.
Para que a aposta se concretize, o governo tem participado de fóruns nacionais e internacionais e apresentado benefícios do Amapá para o setor. Segundo o governador, o estado acumula programas de incentivos fiscais que garantem uma redução de custos em 40% para empresas do ramo interessadas em se instalar no estado, dentre eles estão: Repetro (regime especial aduaneiro), Suframa (Zona Franca de Manaus), corredores especiais de importação e regimes especiais de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços),
“O Amapá ganha uma nova matriz econômica, e não é qualquer matriz, é uma matriz econômica poderosa, capaz de construir novas receitas, por exemplo, através de royalties”, afirmou Clécio Luis. Ele destaca que esses valores, que são pagos pelas empresas como compensação financeira pela exploração dos recursos, serão destinados para investimentos em infraestrutura e, até mesmo, em proteção ambiental.
O governador aponta que o aquecimento da economia local já começará com as pesquisas, que terão início imediato com a liberação do licenciamento ambiental pelo Ibama. “Só aí já movimenta mais empregos e insumos para que essa atividade possa acontecer nos próximos cinco, seis meses”, afirmou.
Dentre as medidas tomadas pelo governo estadual, está o fomento de novos cursos de graduação nas universidades e institutos estaduais e federais localizadas no estado, voltados às atividades de exploração petrolífera. As necessidades da indústria foram mapeadas e abrangem cursos como Engenharia Química, Engenharia de Produção e Engenharia Mecânica.
Segundo Clécio Luis, algumas tratativas também foram adiantadas para que a própria Universidade Petrobras possa realizar convênios com as instituições locais e ajudar no preparo de novos profissionais do ramo. “É a Petrobras trazer para cá os maiores especialistas do Brasil em óleo e gás para formar os nossos quadros para que daqui a cinco ou oito anos, quando começar efetivamente a produção, a gente tenha técnicos aqui também”, disse o governador.
