da Agência iNFRA
A Prefeitura de Ananindeua, no estado do Pará, concluiu a primeira etapa de estruturação da PPP (Parceria Público-Privada) que prevê a construção de 20 escolas de educação infantil no município. O encerramento da fase de pré-viabilidade foi apresentado em workshop com participação da Caixa Econômica Federal e da Casa Civil da Presidência da República.
Os estudos confirmaram a viabilidade técnica, financeira e jurídica do projeto, que busca reduzir o déficit de cerca de 20 mil vagas na educação infantil. A previsão é que as primeiras unidades sejam entregues em até 18 meses. O modelo inclui a construção e operação dos serviços não pedagógicos das escolas.
O projeto conta com apoio do FEP (Fundo de Estruturação de Projetos), coordenado pela Seppi (Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos). Segundo os envolvidos, Ananindeua foi classificada em primeiro lugar no chamamento público para estruturação da iniciativa e poderá se tornar o primeiro município do país a implementar esse formato de PPP na educação infantil.
A iniciativa integra o planejamento de expansão da rede municipal diante do crescimento urbano e da concentração populacional em determinadas áreas. Além do workshop, representantes do projeto participaram de reuniões no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Pará para apresentar detalhes da modelagem e do processo de estruturação.
