da Agência iNFRA
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) concluiu a análise de adequabilidade de 19 empreendimentos hidrelétricos, dos quais 17 são PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e duas são UHEs (Usinas Hidrelétricas). O Despacho 3.105, de 16 de outubro de 2025, foi publicado nesta terça-feira (21), no Diário Oficial da União.
Os projetos foram considerados tecnicamente compatíveis com os parâmetros estabelecidos pela Resolução Normativa 875/2020, que define os procedimentos para análise e outorga de usinas sob regime de autorização. A avaliação levou em conta aspectos hidrológicos, energéticos, econômicos e ambientais.
Com a publicação do despacho, os responsáveis pelos empreendimentos estão autorizados a solicitar o licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes, etapa necessária antes da obtenção da outorga definitiva.
