TCU vê ‘omissão’ da ANEEL para verificar dados da Enel RJ
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (9) que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) conclua, em até 120 dias, a análise sobre dados de qualidade considerados incertos fornecidos pela Enel Rio de Janeiro para o período entre janeiro de 2022 e […]
ANEEL pode impor regra a distribuidoras na comercialização, diz procuradoria
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu parecer jurídico em que afirma que a reguladora têm plena competência e respaldo legal para impor restrições à distribuidoras no segmento de comercialização de energia. O documento, emitido na quinta-feira (3), trata de processo pautado para a […]
Artigo | O alerta para concessões diante do início da Reforma Tributária
André Paiva* e Fábio Lunardi Tieppo** A Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025 e normativas posteriores, é (ou deveria ser) o maior fator de preocupação para gestores do setor de infraestrutura atualmente. Embora a transição para o modelo composto pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) […]
Regulação atual não impulsiona enterramento de redes de energia, diz Abradee
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A regulação existente não tem sido suficiente para impulsionar investimentos em enterramento de redes de energia elétrica pelas distribuidoras, avalia o diretor de Regulação da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Ricardo Brandão. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu consulta pública nesta semana para debater […]
Bancos devem esperar definições sobre custeio para financiar baterias
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA* Instituições financeiras devem aguardar definições mais claras sobre a remuneração dos sistemas de armazenamento para entrarem forte no financiamento de projetos para o primeiro leilão de baterias. Apesar do apetite e avaliação de que o segmento está maduro, a tendência é que os bancos esperem posições mais concretas, como […]
Governo aprova R$ 206 bi para indústria e serviços no CE, MA e PI
da Agência iNFRA O CZPE (Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação) aprovou cinco projetos industriais e de serviços nas ZPEs de Pecém (CE), Bacabeira (MA) e Parnaíba (PI). As iniciativas somam R$ 206 bilhões em investimentos e devem gerar cerca de R$ 40 bilhões por ano em novas exportações a partir de 2029. […]
ANEEL reduz tarifas de mais cincos estados após repasse do UBP
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou despacho nesta terça-feira (25) que reduz as tarifas de energia para consumidores de baixa tensão em cinco estados. Terão as contas de luz reduzidas clientes das distribuidoras Energisa Acre, Energisa Rondônia, Enel Ceará, Energisa Tocantins e Sulgipe. Confira abaixo os novos índices que terão […]
Enel SP pede prazo de 30 dias para apresentar prova técnica à ANEEL
da Agência iNFRA A Enel São Paulo apresentou, na quarta-feira (19), nova manifestação no processo da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que pode resultar na caducidade da concessão. Na carta de defesa, a distribuidora alega “cerceamento de defesa” e pede mais 30 dias para apresentar prova técnica por sua conta, caso a reguladora mantenha […]
MME: 1.539 usinas manifestaram interesse em acordo do curtailment
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) informou que 1.539 usinas eólicas e solares apresentaram manifestação de interesse em aderir o termo de compromisso para ressarcimento por cortes de geração (curtailment) feitos entre setembro de 2023 e novembro de 2025. O prazo terminou na segunda-feira (11). Os empreendimentos totalizam aproximadamente 53 GW […]
Lula deve assinar decretos de energia nesta quarta-feira (12)
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente Lula deve assinar, nesta quarta-feira (12), uma série de decretos da área de energia. A informação foi confirmada pelo MME (Ministério de Minas e Energia), que prepara a cerimônia, prevista para as 15h, no Palácio do Planalto. Na ocasião, podem ser assinados decretos relativos à abertura do […]
