Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA

A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, recomendação ao MME (Ministério de Minas e Energia) de caducidade de cinco concessões de transmissão da MEZ Energia.

Os diretores seguiram o voto da relatora, Agnes Costa, que avaliou que ficou demonstrada “a incapacidade da concessionária” de manter o contrato após atrasos e que não foi apresentado um plano objetivo para recuperação do cronograma de implantação dos empreendimentos.

Os processos se referem aos lotes de transmissão em São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul que foram arrematados pela empresa nos leilões nº 01/2020 e 01/2021. Contudo, a ANEEL verificou que os empreendimentos não apresentaram os avanços esperados no cronograma apresentado à agência, o que motivou a assinatura dos termos de intimação.

Em seus votos, a diretora pontuou que a MEZ descumpriu cláusulas do contrato, paralisou os serviços necessários para implantação dos empreendimentos e não regularizou as falhas apontadas. Também não apresentou planos com ações claras e objetivas para a recuperação do cronograma de implantação.