Com caducidade, Enel SP pode ser indenizada em até R$ 15 bi, diz Gentil
da Agência iNFRA O diretor Gentil Nogueira, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), afirmou nesta quinta-feira (16) que a indenização à Enel São Paulo por investimentos não amortizados em caso de caducidade da concessão pode chegar a R$ 15 bilhões. Segundo ele, os números ainda não preliminares, calculados pela reguladora com base nas revisões […]
Enel nega negociações para troca de controle da concessão em SP
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Enel Brasil divulgou nota nesta sexta-feira (10) negando especulações sobre a venda da concessão em São Paulo ou qualquer negociação envolvendo a troca de controle da distribuidora. A empresa também reafirmou seu interesse em conseguir renovar o contrato. Nos últimos dias, autoridades mencionaram a possibilidade de uma saída […]
Enel São Paulo pode ter ‘saída negociada’, admite Alexandre Silveira
Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (8) que a Enel pode ter uma “saída negociada” da concessão de energia no Estado de São Paulo. “Sim, pode haver uma saída negociada. Se tiver motivo para a caducidade, a ANEEL que justifique esse […]
Enel SP: Não há necessidade de mais prazo para defesa, diz procuradoria
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) concluiu, em parecer desta terça-feira (7), que não há necessidade de conceder prazo adicional para que a Enel São Paulo apresente suas alegações finais no processo do TI (Termo de Intimação), que pode levar à caducidade da concessão. O […]
Enel SP pede mais 30 dias para ‘alegações finais’ na ANEEL
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Enel São Paulo pediu, nesta quinta-feira (2), prazo adicional de 30 dias para apresentar as “alegações finais” à ANEEL(Agência Nacional de Energia Elétrica) no processo do TI (Termo de Intimação), que pode levar à caducidade da concessão. Segundo fontes, o pedido será analisado pela Procuradoria Federal […]
Justiça libera processo que pode levar à caducidade da Enel SP
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O processo do TI (Termo de Intimação) da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão, sofreu mais uma reviravolta na quarta-feira (25). A juíza substituta Pollyanna Alves, que havia concedido uma liminar para suspender a deliberação pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), voltou […]
ANM adia decisão envolvendo Juca Abdalla e a LHG, dos irmãos Batista
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) retirou da pauta da reunião colegiada desta quarta-feira (25) a análise do recurso protocolado pelo empresário José João Abdalla Filho, conhecido como Juca Abdalla, na tentativa de restituir direitos minerários confiscados pela União no período da ditadura militar. As áreas reivindicadas estão […]
Diretor da ANEEL retira de pauta processo da Enel SP após decisão judicial
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira retirou da pauta da reunião desta terça-feira (24) o processo do TI (Termo de Intimação) da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão. Ele disse que recebeu na segunda-feira (23) ofício da Procuradoria Federal junto à […]
ANEEL: É preciso novo processo para caducidade da Enel SP, diz Procuradoria
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) indicou na segunda-feira (23) que uma eventual caducidade da concessão da Enel São Paulo deve ser tratada dentro de um novo processo administrativo, diferente do termo de intimação que já tramita na agência. […]
ANEEL pauta caducidade da Enel SP, mas Justiça suspende processo
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu um novo parecer nesta quinta-feira (19) em que afirma ser “necessária e proporcional” a recomendação da caducidade do contrato da Enel São Paulo. O processo de fiscalização da distribuidora chegou a ser pautado […]
