da Agência iNFRA
O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), enviou memorando à STR (Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica) nesta sexta-feira (1º) questionando se a taxa de desconto ou de retorno (WACC) estabelecida pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para o Leilão do GSF – de 10,94% – segue “a mesma metodologia” empregada pela ANEEL no processo de extensão de outorgas realizado em 2015. Na ocasião, a reguladora utilizou a taxa de 9,63%.
Caso as metodologias sejam diferentes, o diretor pede para que as diferenças sejam explicitadas levando em consideração o despacho ANEEL 882/2025 e o processo de extensão de outorgas de 2015 (utilizado também em 2020).
Mosna pediu vista do processo que trata de dúvidas dos agentes do setor acerca do mecanismo na última reunião da diretoria colegiada, quando alegou ilegalidade na portaria do MME que estabelece a taxa de desconto do certame. O item é originalmente relatado pela diretora Agnes Costa. O processo retornou à pauta para deliberação na próxima terça-feira (5).
