Lais Carregosa, da Agência iNFRA
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai investigar o apagão desta terça-feira (14) e, caso identifique falhas nos equipamentos ou nos sistemas de proteção, poderá responsabilizar os agentes, afirmou a jornalistas o diretor-geral da reguladora, Sandoval Feitosa, após participação na audiência pública da MP (Medida Provisória) 1.304, no Senado.
De acordo com ele, a ANEEL vai analisar eventuais falhas do equipamento da Eletrobras, que pegou fogo na estação Bateias, no Paraná; os sistemas de proteção; e a propagação do blecaute. “O que redundará de todas essas análises, poderão ser aplicadas penalizações, caso seja identificado após um processo administrativo com ampla defesa e direito ao contrário”, afirmou.
Sandoval explicou que o apagão começou na subestação de Bateias, com a explosão de um reator. “Quando há eventos dessa magnitude, a gente tem que olhar a sua causa e a consequência juntos”, declarou.
O apagão da madrugada afetou todos os estados do país. De acordo com interlocutores, o incêndio no equipamento da Eletrobras levou à queda da subestação, isolando o subsistema Sul. Com a redução de tensão no SIN (Sistema Interligado Nacional), um dos mecanismos de proteção (o Erac) atuou para estabilizar a frequência na rede, levando à interrupção do fornecimento de energia em todo o país.
MP 1.304
O diretor-geral da ANEEL participou da audiência pública da MP 1.304 nesta terça-feira (14). A medida cria um teto para os subsídios na conta de luz, pagos via CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).
Sandoval defendeu que o teto da CDE inclua todos os subsídios, menos a CCC (Conta de Comercialização de Combustíveis, que banca o consumo de combustíveis nos sistemas isolados), a universalização do acesso à energia e a tarifa social. De acordo com ele, o aumento dessas cifras é “marginal”, ao passo que os subsídios à GD (geração distribuída solar) e às fontes incentivadas (como eólica e solar centralizada) têm “uma pressão maior”.
Ainda de acordo com o diretor-geral, o Congresso deveria mudar o texto da MP para estabelecer que o teto da CDE seja referente ao orçamento de 2025, de quase R$ 50 bilhões, e não de 2026, ainda desconhecido.
