Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) mudou na última quarta-feira (4) o acionamento da bandeira tarifária de setembro vermelha patamar 2 para vermelha patamar 1. A redução ocorre após a correção de informações do PMO (Programa Mensal de Operação), de responsabilidade do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).
Diante dessa alteração, a agência solicitou o recálculo dos dados à CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), que indicou novo patamar tarifário. Com a alteração, a cobrança adicional na conta de luz reduz de R$ 7,87 para R$ 4,46 a cada 100 kWh (kilowatt-hora) consumidos.
“Além disso, a diretoria da ANEEL definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras”, informou em nota.
Bandeira superavitária
Ainda na quarta-feira (4), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o saldo da bandeira tarifária está superavitário e pode eventualmente ser utilizado para manter bandeira verde ou amarela por algum tempo. “Nós temos recursos abundantes na conta bandeira que podem ser utilizados caso a escassez hídrica se agrave”, destacou.
No entanto, ele disse que é fundamental manter equilíbrio entre o saldo da conta bandeira e o acionamento das térmicas, já que “ninguém tem segurança em quanto tempo precisaremos estar despachando as nossas térmicas”.
Silveira afirmou que o despacho de usinas fora da ordem de mérito, autorizado pelo CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) na última terça-feira (3), está disponível para o ONS garantir o suprimento energético. Contudo, segundo ele, não há “necessidade de nenhum despacho que possa aumentar o custo da energia nesse momento”.
“Apesar da mudança climática, apesar da gravidade do baixo índice pluviométrico, e do atraso das chuvas do Brasil, nós estamos vivendo um momento, graças ao planejamento, extremamente seguro de que nós não teremos crise energética”, pontuou o ministro
Bandeira 2
A bandeira vermelha patamar 2 foi acionada pela ANEEL na última sexta-feira (30). No entanto, a CCEE e o ONS divulgaram no sábado (31) a identificação de inconsistência em dados relacionados ao despacho inflexível da termelétrica Santa Cruz.
O erro impactou o cálculo do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), fator que foi determinante para o acionamento da bandeira vermelha 2 para o mês de setembro. Os valores foram corrigidos e o modelo foi reexecutado, com efeito desde domingo (1º), conforme informaram os órgãos em nota.
