Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) adiou nesta quarta-feira (16) a decisão sobre o direito de captação de água em poço artesiano para suprir instalações da cervejeira Heineken, na Bahia. O caso, que se arrasta há quase três décadas, desde 1996, passa por embate travado com o empresário local, Maurício Brito Marcelino da Silva, que levou o caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A Heineken, denominada HNK BR Indústria de Bebidas Ltda, contou duas sinalizações de rejeição ao seu recurso administrativo analisado pelo comando da agência. Um deles partiu do relator do caso, Roger Cabral, e outro do diretor Caio Mário Trivellato Filho, que apresentou voto separado acompanhando boa parte do voto do relator. O diretor Tasso Mendonça Junior pediu vista do processo, adiando a decisão.
