da Agência iNFRA
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) iniciou nesta terça-feira (17) uma operação de fiscalização para apurar possíveis abusos nos preços de combustíveis em dez unidades da federação.
A ação é realizada em parceria com a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e Procons estaduais e municipais.
As equipes atuam no Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
“Nosso objetivo é dar concretude ao disposto na Medida Provisória de número 1340 editada pelo governo federal no corrente ano”, disse a diretora da ANP, Symone Araújo.
A medida do último dia 12 de março autoriza subvenção econômica para produtores e importadores de óleo diesel rodoviário, visando estabilizar preços em meio à alta do petróleo internacional. Ela limita o benefício a R$ 0,32 por litro, até R$ 10 bilhões no total, com vigência até 31 de dezembro de 2026, e operacionalizada pela ANP.
