da Agência iNFRA
O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Pietro Mendes afirmou na reunião desta sexta-feira (10) que o MME (Ministério de Minas e Energia) identificou piora dos termos da negociação entre PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) e Petrobras sobre o escoamento e tratamento dos volumes de gás da União. A proposta da Petrobras feita nesta semana seria pior que a anterior, de 2025, segundo relatou.
A reclamação do MME constaria de e-mail enviado na manhã desta sexta-feira pelo secretário de Petróleo e Gás da pasta, Renato Dutra, aos diretores da ANP. Pietro Mendes utilizou o comunicado para defender a atuação da ANP como mediadora das negociações e para apurar eventuais condutas anticoncorrenciais da Petrobras.
A reguladora decidiu instalar uma comissão formada por técnicos da agência para atuar no caso, o que terminou aprovado por maioria de votos na diretoria. O diretor-geral da ANP, Artur Watt, que chegou a pedir vista do processo e o devolveu à pauta nesta sexta, votou contra a atuação da agência, posição finalmente vencida. Os outros quatro diretores votaram pela atuação ativa da ANP no imbróglio.
PPSA e Petrobras retomaram nesta semana as negociações para a contratação da Petrobras como agente comercializador, o que viabilizaria o uso das instalações da petroleira e, consequentemente, os leilões desses volumes ao mercado. As empresas chegaram a enviar ofício conjunto à ANP informando sobre avanço nas negociações, o que tinha potencial para esvaziar a investida da reguladora. Mas um acordo definitivo requer, entre outros pontos, consenso sobre tarifas e volumes estáveis a serem escoados, uma série de condições que teriam piorado na atual rodada de conversas na avaliação do MME, conforme indicou Mendes.
