Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A área técnica da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) não deverá apontar apenas uma metodologia para a definição da BRA (Base Regulatória de Ativos) das transportadoras de gás natural, parte da segunda etapa da revisão tarifária do setor para o ciclo 2026-2030. Segundo fontes, os técnicos da agência devem avalizar duas opções – o CRN (Custo de Reposição Novo) e o RCM (Método de Capital Recuperado) – e a diretoria colegiada vai tomar a decisão final. O assunto entrou na pauta da próxima reunião colegiada, marcada para 2 de outubro.
O RCM está em consulta pública até a próxima segunda-feira (28) e sofre resistência das transportadoras, entre outros motivos, por frustrar os valores por elas projetados. O método considera o capital efetivamente investido nas estruturas no passado, descontado o retorno obtido pelo transportador ao longo do tempo. Já o CRN, mais palatável a essas empresas, parte de um valor de substituição por ativo novo equivalente sobre o qual é aplicada a depreciação.
Membros da diretoria já chegaram a ventilar a ideia de mesclar as duas metodologias, mas os técnicos da agência são céticos a isso. A opção surgiu no passado, na revisão incidente sobre a TBG, e não vingou. A leitura é que a alternativa pode passar a ideia de um “meio termo” não sustentado tecnicamente.
