da Agência iNFRA
A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abre na próxima segunda-feira (8), tomada de subsídios para aprimorar o marco regulatório do afretamento por tempo na navegação de apoio marítimo. As contribuições poderão ser enviadas até 6 de janeiro de 2026.
A consulta busca receber sugestões ao Relatório de AIR (Análise de Impacto Regulatório) preliminar, que integra o tema 2.1 da Agenda Regulatória 2025–2028. O estudo aponta alternativas para aperfeiçoar procedimentos ligados ao afretamento de embarcações estrangeiras, incluindo critérios de bloqueio, definição do papel da Agência nas negociações e melhorias no Sama (Sistema de Afretamento Marítimo e de Apoio).
A iniciativa pretende fortalecer a eficiência, a segurança e a previsibilidade regulatória do setor, além de ampliar a competitividade da navegação de apoio marítimo.
