Artemig planeja duas normas para 2026 e revisões quinquenais no próximo ano
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Há um ano em funcionamento, a Artemig (Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais) planeja publicar até o final do ano duas normas das previstas em sua agenda regulatória, uma sobre reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos e outra sobre orçamentação de obras. Em entrevista à Agência iNFRA, o diretor-geral do […]
ANP vai flexibilizar regras de uso voluntário de biodiesel
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai revisar a regulamentação sobre o uso voluntário de biodiesel em proporção superior ao percentual obrigatório de mistura ao diesel, atualmente em 15%, para adequar as regras à Lei do Combustível do Futuro. A decisão foi aprovada pela diretoria da agência nesta […]
Bienal da ABCR: Regulação enfrenta passivos e projeta agendas para o futuro
da Agência iNFRA A trajetória que perpassa pela fundação de uma agência reguladora até o atingimento da maturidade do arcabouço de regras foi ilustrada no encontro dos dirigentes da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) – que tem 24 anos de existência –, da Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) – […]
ANTAQ prorroga prazo para sugestões à Agenda Regulatória 2025-2028
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) estendeu para até 22 de maio o prazo para recebimento de contribuições à revisão ordinária da Agenda Regulatória 2025–2028. As revisões periódicas permitem incluir, retirar ou readequar temas da agenda, conforme demandas do mercado e necessidades identificadas pela autarquia. O material reúne 21 temas considerados […]
MME publica agenda de eficiência energética até 2028
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou a atualização da agenda regulatória do CGIEE (Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética) para o triênio 2026–2028. O documento estabelece o planejamento das normas que serão elaboradas ou revisadas no período, com etapas de AIR (Análise de Impacto Regulatório), abertura de […]
CNT define prioridades para 2026
da Agência iNFRA A CNT (Confederação Nacional do Transporte) definiu sua agenda estratégica de 2026. Estruturada para responder aos principais desafios do setor em um ano de eleições e mudanças no ambiente regulatório, o planejamento da entidade combina produção técnica, inovação, sustentabilidade e atuação institucional. Ao apresentar as diretrizes para o novo ano, o presidente […]
ANTAQ abre subsídios para revisar afretamento na navegação de apoio
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abre na próxima segunda-feira (8), tomada de subsídios para aprimorar o marco regulatório do afretamento por tempo na navegação de apoio marítimo. As contribuições poderão ser enviadas até 6 de janeiro de 2026. A consulta busca receber sugestões ao Relatório de AIR (Análise de Impacto […]
ANEEL aprova Agenda Regulatória 2026–2027 com 91 temas estratégicos
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (2), a Agenda Regulatória para o biênio 2026–2027, documento que reúne 91 atividades estratégicas e orientará as prioridades regulatórias da agência ao longo dos próximos dois anos. A versão aprovada foi construída a partir de propostas apresentadas pelas unidades […]
ANTAQ abre consulta para contribuições à Agenda Regulatória 2025-2028
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) irá realizar consulta e audiência públicas para contribuições ao aprimoramento das propostas de normas elaboradas para a Agenda Regulatória 2025-2028 da autarquia. As normas tratam do Tema 1.1 da Agenda Regulatória, sobre revisão e simplificação do estoque regulatório da navegação interior. Segundo aviso publicado pela […]
ANTT abre Tomada de Subsídios para revisar Agenda Regulatória 2025/2026
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai abrir a partir de 18 de agosto uma tomada de subsídios, para receber informações técnicas e contribuições da sociedade para revisar e atualizar os temas prioritários da Agenda Regulatória, documento que orienta o trabalho normativo da agência até 2026. Poderão contribuir cidadãos, especialistas, empresas, […]
