da Agência iNFRA
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou a desativação de um trecho ferroviário em Campina Grande (PB) para viabilizar a implantação de um sistema de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) no município. A decisão envolve a retirada de 16,3 km da malha ferroviária sob responsabilidade da FTL (Ferrovia Transnordestina Logística), parte do contrato da Malha Nordeste, que atualmente se encontra fora de operação.
A área será revertida à União e repassada ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que ficará responsável pela disponibilização do trecho à prefeitura local. A medida atende a um pedido da administração municipal e foi viabilizada por meio de articulação entre a ANTT, o Ministério dos Transportes e o DNIT.
Segundo a agência reguladora, o trecho a ser desativado já se encontrava inoperante e não integra o planejamento de reativação da FTL. A decisão teve respaldo técnico e não compromete as obrigações da concessionária em relação à malha ferroviária existente.
Um termo de compromisso firmado entre a ANTT, o Ministério dos Transportes e a Prefeitura de Campina Grande estabelece as condições da desativação e da destinação do trecho para o projeto de mobilidade urbana. Já o extrato do termo aditivo foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (7).
