da Agência iNFRA
Uma nova Instrução Normativa para estabelecer regras mais claras e rigorosas para o uso da RDT (Verba de Desenvolvimento Tecnológico) nas rodovias federais passará por consulta pública, no formato de Reunião Participativa, marcada para o dia 10 de julho, em horário ainda não definido. Parte dos investimentos em segurança, tecnologia e melhoria de serviços nas vias administradas por concessionárias tem origem nesse fundo específico.
Responsável pelo regramento, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informa que o objetivo da nova IN é garantir que os projetos financiados com a RDT gerem resultados concretos para os usuários, com foco em inovação, segurança viária, mobilidade e eficiência no transporte.
Para conhecer a proposta, basta consultá-la no site da agência (login obrigatório). É possível enviar contribuições participando da reunião ou enviando sugestões por escrito, de 1º a 15 de julho. A Reunião Participativa será realizada de forma híbrida: presencialmente, no auditório da ANTT, em Brasília, e por videoconferência, com transmissão ao vivo pela internet. O link de acesso será disponibilizado no Sistema ParticipANTT, às 10h do dia 9 de julho.
