Consulta pública vai discutir regras para reconhecimento de Pontos de Parada e Descanso
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes abriu consulta pública para receber contribuições à proposta de portaria que define os procedimentos gerais para o reconhecimento e manutenção dos Pontos de Parada e Descanso voltados a motoristas profissionais. A iniciativa busca atualizar os critérios utilizados para identificar e certificar esses locais nas rodovias federais, assegurando melhores […]
ANTT fará reunião pública para receber contribuições a novo regramento da RDT
da Agência iNFRA Uma nova Instrução Normativa para estabelecer regras mais claras e rigorosas para o uso da RDT (Verba de Desenvolvimento Tecnológico) nas rodovias federais passará por consulta pública, no formato de Reunião Participativa, marcada para o dia 10 de julho, em horário ainda não definido. Parte dos investimentos em segurança, tecnologia e melhoria de serviços nas […]
Opinião – Por um sistema rodoviário robusto e eficiente: a contribuição dos usuários
Luis Baldez* Em 1997, foi publicada a Lei nº 9.491, que dispôs sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos tendo como um dos objetivos fundamentais “contribuir para a modernização da infraestrutura e do parque industrial do país, ampliando sua competitividade e reforçando a capacidade empresarial nos diversos setores da economia”. […]
Diretor-geral da ANTT diz que pode protocolar repactuação da Litoral Sul em 30 dias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA* O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, informou que a agência avalia duas repactuações rodoviárias no estado: a da BR-101, da Arteris Litoral Sul, da qual o Contorno Viário da Grande Florianópolis, inaugurado na última sexta-feira (9), faz parte, e da BR-116 (Arteris Planalto Sul). Ele informou que, depois […]
ANTT propõe administração temporária de concessões rodoviárias por até quatro anos
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas previamente cadastradas na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com experiência prévia comprovada, poderão ser selecionadas para administrar por até quatro anos concessões rodoviárias cujas concessionárias saiam da operação, o chamado operador temporário. A proposta consta na minuta de resolução da etapa 5 do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que foi aprovada pela diretoria da agência na […]
ANTT aprova edital para concessão da BR-381/MG, com taxa de retorno de 11,97%
da Agência iNFRA Proposta foi aprovada em reunião de diretoria realizada nesta quinta-feira (16), com alterações significativas em relação à mais recente tentativa de licitação da rodovia em novembro do ano passado, que não teve interessados. Leilão será no dia 29 de agosto. Entre os itens modificados, foi aprovada uma mudança na Taxa Interna de […]
Tentativa de repactuação de contratos de rodovias enfrenta trincheira no parlamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Duas audiências públicas convocadas nesta semana por diferentes comissões da Câmara dos Deputados inauguram uma nova trincheira no processo de repactuação dos contratos de rodovias federais em andamento no país. Na quinta-feira (25), às 9h, as comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Viação e Transportes convocaram representantes do governo, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), do TCU (Tribunal […]
Em 10 meses, DNIT reduz de 48% para 36% as rodovias federais em estado inadequado
da Agência iNFRA A extensão de rodovias federais administradas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) consideradas inadequadas caiu de 48% para 36% entre os meses de janeiro e outubro deste ano. O dado representa que elas voltaram ao estado em que estavam em 2017, quando um processo de queda de investimentos levou, ao fim do governo passado, as rodovias federais ao seu pior nível de qualidade no século. A informação foi […]
Audiência pública para concessão do Lote 2 de Goiás deve ser aberta em 30 dias, com expectativa de leilão no fim de 2024
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A intenção do Ministério dos Transportes é que a audiência pública para tratar da concessão do Lote 2 de rodovias de Goiás seja aberta em 30 dias e o leilão aconteça no final de 2024, segundo apontou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, em entrevista para a Agência iNFRA. “Como a gente assinou o convênio de delegação, agora a ideia é abrir a audiência pública daqui a 30 dias e com isso ouvir a sociedade (…) para que a gente possa apresentar [o edital] […]
Governo vai acabar com pontes de madeira em vias federais e ampliar contratos de manutenção, diz secretária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes começará um programa piloto, ainda neste ano, para trocar todas as mais de 700 pontes de madeira em rodovias federais. O programa é parte de um novo modelo de investimentos com recursos do orçamento da União, que incluirá um projeto que amplia o prazo dos contratos para manutenção profunda de rodovias. Em entrevista à Agência iNFRA, a secretária de Rodovias do […]
