da Agência iNFRA
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) instalou, nesta terça-feira (18), a Comissão Tripartite da Via Campo, concessionária responsável pelo Lote 5 das Rodovias Integradas do Paraná. A primeira reunião foi realizada em Cascavel (PR), no mesmo dia em que a empresa apresentou o balanço dos primeiros 100 dias de operação e o planejamento de obras e investimentos previstos no contrato de concessão.
A comissão reúne representantes da ANTT, da concessionária e de usuários e comunidades impactados pelas rodovias, selecionados previamente pela Agência. O grupo terá como função acompanhar o cumprimento das obrigações contratuais e criar um canal formal para que usuários apresentem demandas relacionadas à operação da concessão.
Entre os temas que poderão ser discutidos estão questões de sinalização, segurança viária, obras, acessos e impactos das intervenções. As demandas apresentadas nas reuniões serão registradas em ata e poderão ser acompanhadas pela ANTT e pela concessionária ao longo da execução do contrato. A representação dos usuários pode incluir prefeituras, câmaras municipais, associações, sindicatos e entidades do setor produtivo.
A Comissão Tripartite não substitui a fiscalização da ANTT nem as responsabilidades previstas no contrato de concessão. A Via Campo passa a integrar a rotina de acompanhamento do Lote 5 por meio dessa instância, além das atividades de fiscalização da Agência e da execução das obrigações contratuais.
