da Agência iNFRA
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou o edital do processo competitivo que definirá o novo controlador da concessão da BR-163 entre Mato Grosso e Pará. A sessão pública foi marcada para 12 de novembro, na B3, em São Paulo, e faz parte da reestruturação do contrato da Via Brasil BR-163, responsável pela administração de 1.009 quilômetros das rodovias BR-163/MT, BR-163/PA e BR-230/PA.
O novo contrato prevê R$ 10,8 bilhões em investimentos para ampliação da capacidade da rodovia, recuperação da infraestrutura, melhorias operacionais e reforço da segurança viária. O processo não envolve uma nova licitação da estrada, mas a transferência do controle da concessionária. O vencedor assumirá as obrigações de operação, manutenção e execução dos investimentos previstos.
Segundo a agência, a reestruturação foi necessária porque a concessão, firmada em 2022 como contrato de transição, considerava que a Ferrogrão absorveria parte do transporte de cargas da região ainda nesta década. Com o adiamento da ferrovia, o fluxo de caminhões permaneceu concentrado na BR-163, exigindo o reequilíbrio do contrato. A solução, construída em consenso com acompanhamento do TCU (Tribunal de Contas da União), ampliou o prazo da concessão em 15 anos para viabilizar as obras previstas. O leilão será definido pelo maior desconto sobre a tarifa básica de pedágio.
