Agências reguladoras retomam reuniões deliberativas a partir desta semana
da Agência iNFRA As agências reguladoras dos setores de infraestrutura já estão com calendário definido para as reuniões deliberativas de 2026. A começar pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), que nesta terça-feira (6) realiza reunião deliberativa eletrônica, com início às 12h e término às 23h59 do dia seguinte (7). Na pauta, para ser referendada […]
ANP prevê mais de 53 mil ações de fiscalização no setor em 2026
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou os planos anuais de fiscalização do setor regulado para 2026. As mais de 53 mil ações abrangem desde o segmento de exploração e produção de petróleo e gás natural, conhecido como E&P ou upstream, até o abastecimento nacional de combustíveis, também […]
DNIT investe R$ 8 bi em manutenção das rodovias federais
da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) investiu cerca de R$ 8 bilhões em 2025 em serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária federal, com impacto direto na melhoria das condições de trafegabilidade e segurança das estradas em todo o país. Segundo a autarquia, os recursos foram aplicados em ações […]
Petrobras e Vale assinam contrato de fornecimento de diesel S10
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras e a Vale assinaram contrato de fornecimento de diesel para operações da mineradora em Minas Gerais, informou nesta segunda-feira (5) a petroleira estatal. O acordo envolve o suprimento de diesel S10 produzido pela Petrobras, com a adição da parcela obrigatória de biodiesel, além de oportunidades de negócios em […]
Fluxo de passageiros entre Brasil e América do Sul cresce 19,6% em 2025
da Agência iNFRA O fluxo de passageiros entre o Brasil e países da América do Sul cresceu 19,6% em 2025 e alcançou o melhor resultado da série histórica, segundo dados da ANAC(Agência Nacional de Aviação Civil). De janeiro a novembro, foram movimentados 10,5 milhões de viajantes em voos de chegada e partida, volume que já […]
Produção de petróleo e gás atinge 4,9 milhões de barris em novembro
da Agência iNFRA O Brasil produziu 4,921 milhões de boe/d (barris de óleo equivalente por dia) de petróleo e gás natural em novembro de 2025, de acordo com dados do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), divulgados nesta segunda-feira (5). A produção […]
‘Ordenamento dos cortes de geração dará previsibilidade’, dizem agentes
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Além da expectativa pela regulamentação do ressarcimento dos cortes de geração de energia, o setor elétrico também aguarda para este ano a conclusão pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) da CP (Consulta Pública) 45/2019, que trata do ordenamento dos cortes (curtailment). Embora o processo não […]
Falando de aviação regional – Parte 2: O que pode vir por aí
Dario Rais Lopes* Um dos principais problemas na operação dos serviços aéreos regionais no Brasil pelas grandes empresas que atuam nos aeroportos metropolitanos é o descompasso de frota. À exceção de uma empresa que opera os Cessna Caravan C-208 (capacidade para nove passageiros), as demais têm uma frota que não atende ligações regionais de baixa […]
Curtailment: Renováveis pedem sinalização sobre ressarcimento futuro
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Os empreendimentos de energia renovável esperam que, ao regulamentar a Lei 15.269/2025 (originada da Medida Provisória 1.304), o governo abra caminho para o ressarcimento dos futuros cortes de geração (curtailment), ou seja, realizados além do período delimitado em lei – de setembro de 2023 a novembro […]
Uma proposta para a engenharia jurídica do descomissionamento
Clicia Souza*, Christian Fernandes Rosa** e Davi Madalon Fraga*** O descomissionamento de instalações de óleo e gás deixou de ser uma hipótese remota para assumir papel central na agenda regulatória do país. Ainda que alguns ativos possam, em tese, ser submetidos a processos de revitalização, movimento que, inclusive, levou a Petrobras a reduzir em US$ […]
