Empresas disputam projeto de R$ 20 bilhões do Metrô de São Paulo
da Agência iNFRA Grandes construtoras brasileiras e estrangeiras voltaram a disputar o mercado de grandes obras públicas no país, que retomou recentemente o vigor após um grande desaquecimento no fim da década passada em consequência das ações da Operação Lava Jato. Num dos lotes da Linha 19-Celeste do Metrô de São Paulo, projetada para ligar […]
Invepar conclui transferência do controle da Lamsa à Mubadala
da Agência iNFRA A Invepar comunicou, na última quarta-feira (31), por meio de fato relevante, a conclusão da operação em que transferiu à Mubadala a participação de 60,30% no capital social total da Lamsa (Linha Amarela S.A.). O fundo de investimento Mubadala é um dos principais credores da holding. O acordo para quitação de dívidas […]
Sem aval da ANEEL, Emae rescinde aquisição de debêntures da Light
da Agência iNFRA A Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) informou nesta sexta-feira (2) que rescindiu o contrato celebrado com o BTG Pactual, em setembro de 2025, para aquisição de debêntures, bônus de subscrição e units de emissão da Light. Em comunicado ao mercado, a empresa disse que o contrato tinha como condicionante a […]
Governo veta impedimento de bloqueio do orçamento das agências reguladoras
da Agência iNFRA O governo vetou o impedimento, imposto pelo Congresso, de que o orçamento de 2026 das agências reguladoras pudesse sofrer bloqueios e contigenciamentos. O veto foi determinado na sanção do projeto de lei orçamentária anual proposto pelos legisladores, publicado nesta quarta-feira (31). A publicação está neste link. O impedimento de bloqueio ao orçamento das […]
Bens reversíveis em concessões: lacuna legislativa e o caso do saneamento
Carolina Caiado e Carolina Pazzoti* Há três décadas, em 1995, entrou em vigor a Lei Federal 8.987, conhecida como Lei das Concessões, a qual estabeleceu as normas gerais para a concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Fundamentada no artigo 175 da Constituição Federal, o normativo representou mudança significativa na forma como o Estado […]
Governo publica norma para aporte de recursos em PPPs do Novo PAC
da Agência iNFRA O governo federal publicou, nesta quarta-feira (31), uma portaria interministerial que determina a celebração de termos de compromisso nas transferências obrigatórias de recursos financeiros da União para aporte em PPPs (Parcerias Público-Privadas) de entes subnacionais integrantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A portaria é assinada pelos ministérios da Fazenda e […]
Infraero pede reajuste de 4,46% para tarifas do Aeroporto Santos Dumont
da Agência iNFRA A Infraero divulgou, nesta terça-feira (30), o início do processo de consulta pública para a proposta de reajuste das tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência dos aeroportos que administra, com previsão de reajuste de 4,46%. Entre os aeroportos outorgados à estatal está o Santos Dumont, no Rio de Janeiro. De acordo […]
MME abre consulta para pagamento de passivo bilionário do curtailment
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu consulta pública nesta quarta-feira (31) para o acordo que vai viabilizar o ressarcimento do passivo dos cortes de geração, conhecidos como curtailment, aos agentes. De acordo com fontes, a pasta calcula que a compensação varie entre R$ 2 […]
CEB exerce direito de preferência e aumenta participação em Corumbá
da Agência iNFRA A CEB (Companhia Energética de Brasília) assinou, nesta terça-feira (30), termo em que exerce direito de preferência na aquisição de 22,5% do capital social total da ECIII (Energética Corumbá III), integrante do consórcio que opera a usina hidrelétrica Corumbá, em Goiás, com participação de 40%. As ações fazem parte do lote referente […]
Concessões de transportes em 2026: um novo ciclo de investimento
Diogo Nebias* O anúncio do governo federal de programar 13 concessões rodoviárias e oito concessões ferroviárias para 2026, somando R$ 288 bilhões em investimentos, marca um ambicioso movimento na infraestrutura de transportes do país. Inserido no contexto de entrega do PNL 2050 (Plano Nacional de Logística 2050), previsto para o fim deste ano, o pacote […]
