Governo realiza sondagem de mercado para primeira concessão hidroviária do país

da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e a Secretaria Nacional de Hidrovias vão promover nos dias 15 e 16 de setembro uma sondagem de mercado para discutir a concessão da Hidrovia do Paraguai. A iniciativa busca ouvir investidores, instituições e especialistas sobre a viabilidade do projeto, o primeiro do tipo no […]
Comissão do Senado aprova indicados a diretorias da ANAC e da ANATEL

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (19), após sabatina, as indicações de Tiago Faierstein ao cargo de diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), além do brigadeiro Rui Chagas Mesquita e de Antonio Mathias Nogueira Moreira às vagas de diretores da autarquia. Na ANATEL (Agência […]
Debate sobre desincompatibilização atrasa sabatina de indicados a agências

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado atrasou o início das sabatinas nesta terça-feira (19) em meio a uma discussão sobre a obrigação de renúncia dos indicados às agências reguladoras com cargos em empresas e entidades reguladas. A questão afeta várias indicações. Foi fechado acordo que permite que a […]
Fazenda avalia impacto do Redata no orçamento para enviar MP ao Congresso

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O assessor especial do Ministério da Fazenda Igor Marchesini disse nesta terça-feira (19) que o governo está finalizando estudos sobre o impacto da isenção de tributos para o setor de data centers, previsto no programa Redata, para enviar a MP (Medida Provisória) sobre o tema ao Congresso Nacional. “[A MP] […]
Nível de reservatórios cai na Grande SP com chuvas abaixo do esperado

da Agência iNFRA O nível dos reservatórios que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo têm registrado queda, em meio a um mês de agosto com um volume de chuvas muito abaixo do esperado, segundo informações da consultoria Climatempo. Entre domingo (17) e segunda-feira (18), por exemplo, a Sabesp registrou uma redução de 0,3 ponto […]
Opinião – Adesão compulsória de municípios a microrregiões de saneamento à luz do entendimento do STF

Diogo Albaneze Gomes Ribeiro* Diante da situação dramática dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no país (em que ainda hoje quase metade da população brasileira nem sequer possui serviços de coleta de esgoto), o setor incorporou, por meio da Lei federal nº 14.026/2020, importantes alterações regulatórias que visam, em última análise, […]
Governo apoiará PPPs multipropósito para requalificar espaços urbanos

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A recuperação de áreas urbanas degradadas ou com déficit de equipamentos públicos é o foco de um novo programa que o governo federal lança nesta terça-feira (19), desenhado para dar viabilidade financeira a projetos de PPPs (Parcerias Público-Privadas) por meio de um cardápio de intervenções, neste primeiro momento em cidades […]
MME avalia ressarcimento por curtailment, mas parte da ANEEL resiste

Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) avalia editar uma portaria determinando o ressarcimento aos agentes impactados pelo curtailment (cortes de geração impostos pelo operador do sistema). Os geradores pleiteiam o pagamento de R$ 3 bilhões retroativos a 2021, e o governo, segundo fontes, […]
ANEEL aprova renovação antecipada da concessão da Enel RJ

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (19) a recomendação ao MME (Ministério de Minas e Energia) para renovar a concessão da Enel RJ de forma antecipada. A maioria dos diretores seguiu a relatora, a ex-diretora substituta Ludimila Lima, pela aprovação. O diretor Fernando Mosna, […]
Se país atacar custos, aéreas têm janela para crescer, diz Abear

Amanda Pupo, da Agência iNFRA Após um ciclo de dez anos problemático para os negócios, as companhias aéreas que atuam no mercado doméstico brasileiro acreditam que há uma janela de oportunidade para crescer novamente. Embora otimista, a expectativa está diretamente atrelada a capacidade de o país atacar uma agenda de custos do setor que é […]