Clarice Coppetti deve assumir interinamente presidência da Petrobras; Chambriard se reúne com Silveira
da Agência iNFRA A diretora de Assuntos Corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti, deverá assumir interinamente a presidência da companhia, segundo fontes ouvidas pela Agência iNFRA. Na manhã desta quarta-feira (15), Magda Chambriard, apontada como substituta do atual presidente Jean Paul Prates, está reunida com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), na sede da pasta, em […]
Governo de Minas Gerais tenta inaugurar novo setor para PPPs sociais com leilão de centros socioeducativos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um novo setor para investimentos em PPPs (Parcerias Público-Privadas) na área social pode ser aberto neste mês, o de centros socioeducativos. O primeiro leilão de um projeto para a construção, manutenção e operação de duas unidades em Minas Gerais está com edital publicado e, segundo o secretário de Infraestrutura e Parcerias do governo do estado, Pedro Bruno, há empresas demonstrando interesse em participar da disputa. Os centros para 180 vagas […]
Regra de reajuste tarifário do saneamento básico vai a consulta pública com sugestão de indexação pelo IPCA
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou na última segunda-feira (13), em reunião da diretoria colegiada, o relatório de AIR (Análise de Impacto Regulatório) e a abertura de consulta pública sobre a NR (Norma de Referência) de reajuste tarifário para serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O trabalho técnico propôs a […]
ANTT suspende reunião participativa sobre revisão quinquenal de concessão de rodovia no Rio Grande do Sul
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu suspender as sessões da Reunião Participativa 6/2024, que visa receber sugestões de alterações ao contrato administrado pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A, dentro do processo de revisão quinquenal da concessão. De acordo com a publicação do Diário Oficial da União de hoje (14), a […]
Senado pode votar projeto que isenta por três meses a conta de luz para vítimas das enchentes no RS
da Agência iNFRA Um projeto que tramita no Senado concede anistia de 100% da conta de luz aos consumidores de regiões atingidas por enchentes e inundações. O relatório, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), foi apresentado nesta segunda-feira (13) na CI (Comissão de Infraestrutura). Acesse a íntegra neste link. Se aprovado, deve passar também pela CAS (Comissão de […]
Governo avalia Medida Provisória destinando R$ 1,2 bi de Itaipu para o Rio Grande do Sul
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Está sob análise no governo federal a publicação de uma MP (Medida Provisória) determinando que os recursos da Conta Itaipu sejam destinados para aliviar os consumidores de energia do Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas desde o início de maio. Uma minuta de MP está em andamento e, segundo fontes, destinaria […]
A contribuição do BNDES para a melhoria da qualidade da infraestrutura das cidades
Luciene Machado* e Nelson Barbosa** Os desafios atuais das cidades brasileiras são complexos e afetam todas as dimensões da vida urbana cotidiana. O crescimento populacional e a expansão territorial geram demandas crescentes por melhores condições de moradia, mobilidade e acesso a serviços básicos de saúde, educação e saneamento. Para o gestor público de cidades, isso […]
Aumento de carga com reforma tributária é preocupação para transportadores rodoviários e pode impactar frete
da Agência iNFRA A proposta de regulamentação da reforma tributária apresentada pelo governo com o PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024 vai fazer com que o setor de transporte rodoviário de carga pague mais impostos do que a média atual e gera preocupação sobre o modelo de ressarcimento de créditos, especialmente dos gastos com combustíveis. É o que indicou a advogada tributarista Alessandra Brandão Teixeira, que tem acompanhado […]
Em decisão, desembargadora diz que atuação do TCU no SSE/THC2 é “exorbitante e abusiva”
da Agência iNFRA A desembargadora Marli Ferreira, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo) classificou a atuação do TCU (Tribunal de Contas da União) como “exorbitante e abusiva” na decisão do órgão que determinou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) a suspensão da permissão de cobrança pelo SSE (Serviço de Segregação e Entrega), chamado de THC2. Para ela, ao votar num processo sobre o […]
Stefano Aguiar é designado relator do PL 445/2024, de autoria do deputado Hugo Leal
da Agência iNFRA O deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) foi designado, na última sexta-feira (10), como relator do PL (Projeto de Lei) 445/2024 na Cmads (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), da Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), dispõe sobre a participação dos estados nos contratos de concessão das […]
