Santos negocia mudança de local do STS33
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) está negociando com a prefeitura de Santos (SP) a mudança de localização do terminal STS33 para uma área à direita da poligonal do porto, na chamada Vila dos Criadores. Hoje, o terminal é situado na área urbana do município. “As pessoas que hoje vivem em área às margens do canal do porto de Santos seriam realocadas em moradias com infraestrutura a serem viabilizadas pela […]
Concessões e PPPs: se o Fator D ou IDG se caracterizar como penalidade, a sua aplicação pode ser anulada
Mauricio Portugal Ribeiro* No presente artigo, eu pretendo explicar porque o mecanismo do Desconto de Reequilíbrio, que atualmente é chamado de Fator D ou de IDG (Índice de Desempenho Geral), pode ter sua aplicação anulada, na via judicial ou arbitral, por inadequação do procedimento jurídico adotado para sua operacionalização, nos casos em que o Fator […]
Governo tenta reestruturar concessão em busca de novo investidor para Amazonas Energia
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo federal, por meio do MME (Ministério de Minas e Energia), busca reestruturar a concessão de distribuição de energia do estado do Amazonas a fim de evitar a caducidade da outorga orientada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A ideia é apresentar condições mais atrativas para que novos investidores […]
Cerca de 714 mil transportadores de carga do país podem ser suspensos de realizar frete
da Agência iNFRA De acordo com os dados da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), aproximadamente 714 mil transportadores de cargas ainda não fizeram a atualização obrigatória dos dados cadastrais no registro nacional. O número representa mais da metade dos transportadores do país, que sem a Revalidação Ordinária, podem ser suspensos de realizar frete em […]
ANA acelera criação de normas de referência para regular saneamento no país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) prevê concluir, ainda neste mês de janeiro, a aprovação de até quatro NRs (Normas de Referência) para a regulação do setor de saneamento básico do país, além de iniciar pelo menos mais cinco consultas públicas para outras NRs em análise. A maior parte desses processos estava previsto para ser finalizado em dezembro passado, mas […]
COP 28: nos posicionamos, agora precisamos agir
Elbia Gannoum* Escrevo este artigo com a cabeça fervilhando diante de tudo que aconteceu em Dubai, onde pude acompanhar uma sinalização, ainda que tímida, de redução do uso de combustíveis fósseis. Resultado esperado, uma vez que estamos no país do petróleo cujo presidente da COP é também CEO de uma petroleira e onde o petróleo […]
ANTT abre audiência pública para minuta do RCR 4 com previsão de um regime de recuperação de contratos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou no final de dezembro, em reunião de diretoria, a abertura de audiência pública para receber contribuições à minuta do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias) 4, que trata da fiscalização e das penalidades no âmbito das concessões. O diretor Guilherme Sampaio, que relatou a matéria, afirmou que a norma também tratará do regime de recuperação regulatório para concessões que não estão […]
Chuvas de dezembro nos reservatórios do setor elétrico foram piores que as de 2020, início da última crise do setor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As chuvas no mês de dezembro de 2023 ficaram muito abaixo da média nos reservatórios usados para a produção de energia elétrica no país, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde ficam armazenados os maiores volumes de água para a produção de energia. A situação, causada pelo fenômeno El Niño, é descrita como de preocupação e não há segurança de que os próximos […]
ANTT cria câmara para solução consensual com concessionárias em oito semanas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a criação de uma câmara interna para prevenir e solucionar conflitos com as concessionárias de rodovias e ferrovias. A aprovação da proposta, relatada pelo diretor Guilherme Sampaio, aconteceu na última reunião de diretoria de 2023, em 21 de dezembro. Chamada de Compor, a proposta é que agência e regulados antecipem […]
Marco do TRIP é aprovado com alterações nas janelas de abertura de mercado
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O marco regulatório do Trip (Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros) foi aprovado pela diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), na reunião de diretoria de 21 de dezembro, com alterações no modelo de janela de abertura para os mercados denominados principal e subsidiário. O texto permite a abertura gradual no mercado chamado de principal – 10% no primeiro ano até chegar a 25% a partir do quarto […]
