ANATEL aprova edital da faixa de 700 MHz com previsão de maior cobertura de internet em rodovias
da Agência iNFRA O conselho diretor da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou na quarta-feira (16) o edital de licitação para autorizar o uso de radiofrequências nas faixas de 708 MHz (megahertz) a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz. Os recursos provenientes do edital deverão beneficiar a conectividade em rodovias federais. No […]
Ministério dos Transportes ganha grau máximo em programa de prevenção à corrupção do TCU
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes alcançou o maior nível de aderência às boas práticas de prevenção à fraude e à corrupção no PNPC (Programa Nacional de Prevenção à Corrupção), iniciativa do TCU (Tribunal de Contas da União). A pasta ganhou a classificação “muito alta” no quadro de desempenho. Entre as práticas observadas no […]
Indicações para agências de energia são recebidas pela Comissão de Infraestrutura do Senado
da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despachou na noite de quinta-feira (17) as indicações feitas pelo governo para as agências reguladoras para a CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura). As mensagens presidenciais foram recebidas pelo colegiado nesta sexta-feira (18) e agora aguardam a designação de relator. A lista recebida na CI […]
CCEE marca leilão de passivos do GSF para 1º de agosto
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O leilão de passivos do GSF (sigla que representa o risco hidrológico) será realizado pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) em 1º de agosto, conforme edital publicado pela entidade nesta sexta-feira (18). Na noite de quinta (17), o MME (Ministério de Minas e Energia) havia publicado portaria com […]
Número dois do MPor vai deixar a pasta e Costa Filho deve dar solução interna
Marília Sena, da Agência iNFRA A secretária-executiva do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), Mariana Pescatori, deve deixar o cargo entre o fim deste mês e o início de agosto, apurou a Agência iNFRA. Quem assumirá a cadeira é o atual secretário nacional de Aviação da pasta, Tomé Franca. Na SAC (Secretaria Nacional de Aviação), o cotado para ocupar […]
MP 1.304, que limita crescimento da CDE e trata de vetos, recebe 435 emendas no Congresso
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.304/2025, que limita o crescimento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e altera vetos derrubados do Marco das Eólicas Offshore, recebeu 435 emendas no Congresso Nacional. O limite para apresentação das sugestões terminou nesta quinta-feira (17), mas ainda há emendas sendo processadas e incluídas no […]
Preço-teto do leilão de PCHs não será mais o estabelecido pela Lei da Eletrobras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou nesta sexta-feira (18) a Portaria 113, que revoga trechos de portarias anteriores que versavam sobre as diretrizes e sistemática do Leilão A-5 de 2025 (conhecido como o leilão de PCHs). Com isso, o preço-teto do certame não será mais o estabelecido […]
CCEE e ANEEL se desentendem sobre aplicação da MP 1.300 em regras de autoprodução
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As mudanças implementadas pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025 nas regras de autoprodução de energia provocaram um desentendimento entre a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia). A divergência é sobre a aplicação das regras sem que seja aprovada uma […]
Mineradoras querem atividade tradicional atendida em nova política setorial
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A corrida para criar políticas de incentivo à exploração de minerais estratégicos para transição energética e indústria de alta tecnologia – como lítio, cobalto, níquel, cobre e terras raras – tem levado mineradoras tradicionais a pleitearem a melhora do ambiente de negócio também para a produção de minerais tradicionais ainda bastante valorizados […]
TCU admite pedido do governo e SecexConsenso vai debater repactuação do Aeroporto de Brasília
da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, autorizou o governo e a concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília a discutirem no ambiente de solução consensual da corte a repactuação do contrato de concessão do terminal. O pedido foi feito ao TCU pelo MPor (Ministério de Portos e […]
