da Agência iNFRA
O conselho diretor da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou na quarta-feira (16) o edital de licitação para autorizar o uso de radiofrequências nas faixas de 708 MHz (megahertz) a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz. Os recursos provenientes do edital deverão beneficiar a conectividade em rodovias federais. No primeiro ano, está previsto que os recursos provenientes do edital atendam todos os trechos não cobertos com 4G da BR-101.
Segundo a agência, se houver recursos, também deverão ser atendidos com 4G os trechos não cobertos das rodovias BR-116, BR-163, BR-364, BR-242 e BR-135, seguindo essa ordem de prioridade. Na sequência, poderão ser incluídas outras localidades, observando-se a ordem decrescente de população.
Ainda segundo a agência, os recursos do edital deverão deverão atender com 4G, em até cinco anos, localidades desassistidas que não sejam sede de municípios e que tenham acima de 600 habitantes.
Na avaliação do IRIS (Instituto de Regulação e Inovação em Sustentabilidade), a decisão da agência representa um “avanço significativo” para o setor. A entidade elogiou a atuação do órgão tanto pela adoção do enfoque não arrecadatório, “destinando os valores obtidos acima do preço mínimo à expansão da infraestrutura e à ampliação da cobertura de serviços”, como pela priorização da cobertura nas rodovias.
Relatora do tema na ANATEL, a conselheira substituta Cristiana Camarate, informou que o esforço será pela publicação do edital definitivo do 700 MHz e a realização do leilão ainda em 2025. Os próximos passos, segundo a agência, deverão ser a finalização dos estudos de viabilidade e definição dos preços mínimos, e o posterior envio ao TCU (Tribunal de Contas da União).
