Luiz Barroso e Nivalde de Castro são designados como membros do CNPE
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, designou nesta quarta-feira (16) Luiz Barroso e Nivalde de Castro como novos membros do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União. Luiz Barroso é CEO da PSR e ex-presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Já […]
ANM aprova novas súmulas visando celeridade na cobrança de royalties da mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou nesta quarta-feira (16) novas súmulas administrativas para definir procedimentos de cobrança de royalties no setor, a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). A primeira delas definiu que o acondicionamento ou embalagem da água mineral não constitui fase de transformação […]
Com investimento de R$ 42 mi, governo conclui revitalização na BR-364/GO
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes, por meio do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), concluiu a revitalização de um trecho de 27,6 quilômetros da BR-364/GO, do quilômetro 209 ao 236,6, no município de Jataí. As intervenções fazem parte de um projeto de modernização da rodovia, que contempla ainda a manutenção do trecho […]
ANA fez doze normas em prol do saneamento desde a criação de marco
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas) informou que já criou doze normas de referência pela universalização dos serviços de saneamento. Com a criação da lei que criou o Novo Marco do Saneamento Básico, a agência recebeu a atribuição de editar NRs (normas de referência) para a regulação dos serviços públicos de saneamento […]
Governo anuncia nesta semana liberação de mais R$ 1,4 bi para Transnordestina
da Agência iNFRA O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve anunciar, nesta sexta-feira (18), no Ceará, a liberação de mais R$ 1,4 bilhão para a Ferrovia Transnordestina. As obras já receberam R$ 8 bilhões em investimentos. Outros R$ 5 bilhões devem ser aportados até a sua conclusão. Renan Carvalho, presidente da Marquise […]
Comissão do Senado aprova pedido para TCU realizar auditoria sobre orçamento das agências
da Agência iNFRA A CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) requerimento que pede ao TCU (Tribunal de Contas da União) a realização de auditoria contábil, financeira e orçamentária nas agências reguladoras. O autor do requerimento foi o senador Marcos Rogério (PL-RO). Estão incluídos […]
PL do Licenciamento: Novo parecer faz ajuste pontual em texto levado a plenário
Rafael Bitencourt e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O relator do novo marco do licenciamento ambiental, deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que novo parecer sobre a matéria, publicado nesta quarta-feira (16), traz apenas ajustes pontuais em relação à versão anterior e a votação do texto em plenário está mantida para esta quarta (16). O ajuste […]
CNN Talks + iNFRA: Para governador, é preciso um olhar econômico sobre a preservação ambiental
da Agência iNFRA Tema central na agenda das mudanças climáticas, o financiamento climático é considerado essencial para viabilizar projetos de adaptação e mitigação, com a necessidade de olhar a preservação por um aspecto econômico. Esses assuntos foram o foco do painel de encerramento do “CNN Talks + iNFRA: COP30 | Resiliência Climática – Regulação e Financiamento”, […]
BR do Mar permite afretamento a tempo de até 300% de lastro brasileiro, com vantagem para embarcações verdes
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA As empresas de navegação de cabotagem poderão afretar embarcações estrangeiras a tempo (modalidade que preserva a bandeira de fora) em até três vezes o valor de tonelagem dos navios brasileiros que mantém em operação dentro do país. A regra do multiplicador foi estabelecida no decreto presidencial assinado […]
Origem planeja investir R$ 3,9 bilhões em estocagem de gás e termelétricas do LRCAP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Origem Energia planeja investir R$ 3,9 bilhões, US$ 700 milhões no câmbio atual, em projetos de termelétricas e de estocagem de gás no estado de Alagoas, anunciou o CEO Luiz Felipe Coutinho, em evento promovido pela companhia em Maceió (AL). Os projetos de geração termelétrica vão disputar o LRCAP […]
