ANEEL aprova Agenda Regulatória 2026–2027 com 91 temas estratégicos
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (2), a Agenda Regulatória para o biênio 2026–2027, documento que reúne 91 atividades estratégicas e orientará as prioridades regulatórias da agência ao longo dos próximos dois anos. A versão aprovada foi construída a partir de propostas apresentadas pelas unidades […]
CMA aprova criação do Programa Rios Livres da Amazônia
da Agência iNFRA A CMA (Comissão de Meio Ambiente) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto que institui o Programa Rios Livres da Amazônia, iniciativa voltada à melhoria da navegabilidade e à conservação dos rios da região (PL 4.199/2024). A proposta, apresentada pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), recebeu substitutivo do relator Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e […]
Plenário do TCU reelege Vital do Rêgo para presidência da corte em 2026
Gabriel Vasconcelos, Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) reelegeram, por unanimidade, Vital do Rêgo para o cargo de presidente da corte no exercício de 2026. O ministro Jorge Oliveira vai ocupar a vice-presidência do Tribunal. O resultado já era esperado e segue ordem de antiguidade. A votação foi presidida pelo […]
Reunião do CNPE é adiada e ainda não tem nova data definida
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A reunião ordinária do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que inicialmente estava prevista para esta quarta-feira (3), foi adiada. A nova data ainda não está definida, mas a intenção é que o encontro do colegiado ocorra ainda neste mês de dezembro, segundo fontes. O adiamento teria sido motivado […]
Senado aprova realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas
da Agência iNFRA Os trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que forem privatizadas poderão ser realocados em outras empresas públicas ou de economia mista. A medida consta do Projeto de Lei 1.791/2019, aprovado nesta terça-feira (2) pelo plenário do Senado. A proposta segue agora para sanção presidencial. O texto, de autoria do deputado federal […]
Produção de petróleo e gás natural bate recorde em outubro, diz ANP
da Agência iNFRA O Brasil atingiu em outubro um novo recorde na produção nacional de petróleo e gás natural. Segundo o Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural divulgado nesta terça-feira (2) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o volume total produzido chegou a 5,255 milhões de boe/d (barris […]
MPTCU aponta possível conflito de interesse de diretor da ANP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) entrou nesta semana com uma representação na corte pedindo que seja apurado possível conflito de interesse do diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Daniel Maia, devido a participação em eventos patrocinados por Ricardo Magro, o dono […]
Licenciamento: Texto da Câmara beneficia dragagens em hidrovias e BR-319
Amanda Pupo, Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Após o Congresso Nacional derrubar o veto e recuperar a dispensa do licenciamento ambiental para dragagem de manutenção, a Câmara aprovou nesta terça-feira (2) um detalhamento dessa regra que, na prática, torna a flexibilização mais favorável às hidrovias em relação ao ambiente portuário. A previsão […]
Decisão da ANEEL sobre postes é bem recebida por distribuidoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Após uma discussão que durou pelo menos sete anos, a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou na terça-feira (2) uma nova regulamentação para o compartilhamento de postes entre os setores de energia e de telecomunicações. A decisão foi considerada positiva por representantes de distribuidoras, enquanto as […]
Desafios da Regulação: Seminário terá transmissão pelo canal da iNFRA
da Agência iNFRA O Seminário Desafios da Regulação da Infraestrutura, uma parceria da Agência iNFRA com a Esfera Brasil e a Casa ParlaMento, terá transmissão ao vivo pelo canal da Agência iNFRA no YouTube. Para receber notificação da transmissão do evento, o leitor pode seguir o canal neste link. Confirmaram presença no encontro desta quarta-feira (3), que começa às 18h30, […]
