Governo publica regulamentação do novo modelo de remuneração da PPSA

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou portaria para regulamentar o modelo de remuneração da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), empresa pública gestora dos contratos de partilha e responsável pela comercialização do petróleo e gás da União. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (19). […]
BNDES investe R$ 409 mi e terá participação de 2% no capital da Cosan

da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) investiu R$ 409 milhões em ações da Cosan, por meio da subsidiária BNDESPar, segundo informou o banco estatal na última terça-feira (18). Com a aquisição, a participação da empresa na companhia será cerca de 2%. O investimento foi feito durante as ofertas públicas […]
ANEEL recomenda renovação da Neoenergia Elektro e da CPFL Paulista

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu, na reunião de diretoria da última terça-feira (18), por recomendar ao MME (Ministério de Minas e Energia) a prorrogação dos contratos de concessão das distribuidoras Neoenergia Elektro e CPFL Paulista. Sediada em Campinas (SP), a Neoenergia Elektro atende aproximadamente 3 milhões de unidades consumidoras […]
Free flow: Governo de SP revê cobrança em pórticos após pressão política

Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O governo do estado de São Paulo decidiu suspender a cobrança em sete trechos de rodovias estaduais que estavam previstos para operar sob o sistema de pedágio eletrônico (free flow), após pressões políticas e questionamentos. A medida, confirmada no fim de outubro, afeta concessões recentes que haviam sido estruturadas […]
ANTT abre processo para avaliar desequilíbrio contratual da Malha Central

Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu, em reunião de colegiado nesta quarta-feira (19), manter a decisão da Sufer (Superintendência de Transporte Ferroviário) que determinou que o trecho da Ferrovia Norte-Sul operado pela Rumo – a Malha Central – deve seguir o padrão de 32,5 toneladas por eixo. Esse […]
Cortes de GD: Abragel alerta para impactos do plano emergencial do ONS

da Agência iNFRA A Abragel (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa), que representa 293 agentes de geração de CGHs (Centrais Geradoras Hidrelétricas), PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e UHEs (Usinas Hidrelétricas) de até 50 MW (megawatts) – responsáveis por cerca de 73% da capacidade instalada desse segmento no país – divulgou nota manifestando preocupação com […]
TCU desincentiva novas consultas públicas do MME sobre LRCAP

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao MME (Ministério de Minas e Energia), nesta quarta-feira (19), que avalie com cautela a realização de eventuais novas consultas públicas sobre o formato do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) previsto para março de 2026. Na prática, […]
Sem vetos, MP 1.304 pode prejudicar transição energética

Apresentado por Abradee Presidente da Abradee ressalta necessidade de avaliações de impactos que podem gerar distorções e aumentar custos para o consumidor. O texto aprovado pelo Congresso Nacional no âmbito da Medida Provisória 1.304 ressaltou o dilema que vive o setor elétrico nacional: ao mesmo tempo que o Brasil tem a oportunidade de realizar, nos […]
APS registra lucro líquido de R$ 135 milhões no 3º trimestre de 2025

da Agência iNFRA Responsável pela gestão da infraestrutura pública do Porto de Santos, a APS (Autoridade Portuária de Santos) encerrou o terceiro trimestre de 2025 com R$ 529,7 milhões em receitas líquidas, o que representa alta de 25,9% frente ao mesmo período de 2024. O ebitda ajustado somou R$ 265,8 milhões, crescimento de 13,3%, enquanto […]
TCU dá 180 dias para ANM enviar plano sobre fechamento de minas

Rafael Bitencourt e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou à ANM (Agência Nacional de Mineração) que apresente um plano de ação, no prazo de 180 dias, sobre o conjunto de processos de fechamento de minas. No acórdão aprovado, o ministro Antonio Anastasia exige que o plano […]