Firjan vê ‘desvios de finalidade’ em trechos do PLV 10/2025 e pede vetos
da Agência iNFRA A Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) enviou um ofício à Presidência da República solicitando vetos a trechos do PLV (Projeto de Lei de Conversão) 10/2025, originado da MP (Medida Provisória) 1.304/2025 e aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. Embora reconheça avanços importantes do PLV, a federação afirma que alguns […]
PDE 2035 projeta avanço da eletrificação no transporte rodoviário
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) e a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) divulgaram o Caderno de Eletromobilidade do PDE (Plano Decenal de Energia) 2035, que apresenta um panorama da expansão da eletrificação no transporte rodoviário brasileiro. O estudo aponta aumento do licenciamento de veículos eletrificados, maior oferta de modelos, redução […]
ANM nega devolução de 35 kg de ouro de origem ilegal
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) referendou nesta quarta-feira (19) a decisão de negar o pedido de restituição de 35,05 kg de ouro apreendido pela PF (Polícia Federal) no Amazonas. A empresa envolvida – a Doromet Inc. – chegou a obter na Justiça um mandado de segurança para […]
Guia detalha uso de seguros e capitalização para reduzir riscos em PPPs
da Agência iNFRA Entidades do setor de seguros lançaram um guia que detalha o uso de seguros e títulos de capitalização como instrumentos para reduzir riscos em PPPs (Parcerias Público-Privadas). O material, desenvolvido por CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais) e FenaCap (Federação Nacional de Capitalização), reúne orientações práticas sobre […]
ANM nega pedido da Vale para pesquisar cobre em Marabá
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) manteve nesta quarta-feira (19) a decisão de negar requerimento de pesquisa à Vale para exploração de cobre. O processo envolve área com 4,7 mil hectares no município de Marabá, no Pará. De acordo com o relator do caso, diretor Tasso Mendonça, o […]
MPor lança programas de descarbonização da navegação durante a COP30
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) anunciou nesta terça-feira (18), em Belém (PA), a criação do PND-Portos (Programa Nacional de Descarbonização de Portos) e do PND-Navegação (Programa Nacional de Descarbonização da Navegação). A portaria foi assinada pelo ministro em exercício, Tomé Franca, durante a programação do governo federal na COP30. As […]
Portos do Sudeste movimentam 186,7 mi de toneladas no 3º trimestre
da Agência iNFRA A movimentação de cargas nos portos da Região Sudeste alcançou 186,7 milhões de toneladas no terceiro trimestre de 2025, o maior volume já registrado para o período. O crescimento de 9,1% em relação ao ano anterior foi impulsionado sobretudo pelos TUPs (Terminais Autorizados) e pela forte demanda por granéis líquidos, especialmente petróleo. […]
MME lança consulta pública sobre captura e armazenamento de CO₂
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu uma consulta pública sobre o decreto que vai regulamentar as atividades de CCS (Captura e Armazenamento de Carbono), CCUS (Captura, Utilização e Armazenamento de Carbono) e BECCS (Bioenergia com Captura e Armazenamento de Carbono). A medida anunciada durante a realização da COP30, em Belém […]
Tecon 10: Tese que restringe participação de armadores ganha apoio no TCU
Marília Sena, da Agência iNFRA Uma tese ainda mais restritiva do que a prevista oficialmente pelo poder concedente para o leilão do Tecon 10, no porto de Santos (SP), maior terminal de contêineres da América Latina, surgiu com força no TCU (Tribunal de Contas da União) no início da votação em plenário, nesta terça-feira (18), […]
ANM indica bloqueio automático de projetos em terras indígenas
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) retomou a análise nesta quarta-feira (19) da ordem de bloqueio automático de requerimentos e suspensão de títulos minerários sobrepostos a terras indígenas e unidades de proteção. A decisão sobre o processo estava interrompida com o pedido de vista apresentado pelo diretor afastado […]
