TCU reafirma ilegalidade do SSE e cobra clareza da ANTAQ sobre cobranças de armazenagem de contêiner
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) reafirmou nesta quarta-feira (4) o entendimento de que o SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2, é ilegal. O órgão recomendou que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) dê mais clareza em suas normas sobre as atividades […]
ANTAQ aprova por unanimidade leilão de megaterminal de contêineres em Santos, com restrições concorrenciais
Marília Sena, da Agência iNFRA A decisão sobre a proposta de leilão do Tecon Santos 10 que estabelece duas fases no certame foi referendada na reunião de diretores desta quinta-feira (5) na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). O diretor-geral substituto, Caio Farias, afirmou que tomou a decisão “com absoluta tranquilidade” e que a autarquia […]
Secretário do MME defende necessidade de reparação de investidores por cortes de geração
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (5) que há uma necessidade de reparação aos investidores por cortes obrigatórios de geração, o chamado curtailment. A declaração foi dada durante a 2ª Semana Regulatória, evento realizado pelo ONS (Operador Nacional […]
ANTT aprova relatório final da consulta pública para concessão da Rota das Gerais
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (5), em reunião de diretoria, o relatório final da consulta pública referente à concessão de 734,9 quilômetros da Rota das Gerais, que compreende as rodovias BR-116/251/MG. O relator do caso, diretor-geral interino Guilherme Sampaio, destacou em seu voto a estimativa […]
Fernão Dias: Dantas diz que deve levar acordo consensual para plenário do TCU em junho
da Agência iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), disse nesta quinta-feira (5) que deve levar ainda em junho para o plenário da corte o processo do acordo de solução consensual para a repactuação do contrato da Autopista Fernão Dias, operada pela concessionária Arteris. No final de abril, o acordo […]
ANP conclui estudos sobre regulamentação do biometano e resoluções devem sair até o fim do ano
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) informou hoje (5) que, com o encerramento do grupo de trabalho criado para estudar a regulamentação do mandato do biometano no gás, passa a tratar de questões a serem contempladas em resoluções e informou que não será necessária a realização […]
MPor prevê edital de concessão do canal de acesso de Paranaguá em junho e audiência de Santos em julho
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) pretende publicar ainda neste mês o edital para a concessão do canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR), que vai estrear o formato no país. Com isso, o leilão ocorreria entre agosto e setembro. A previsão foi dada à Agência iNFRA pelo […]
Incorporação da Malha Norte pela Rumo é aprovada, com custo de R$ 2,5 milhões
da Agência iNFRA A incorporação de ações da Malha Norte pela sua controladora, Rumo, foi aprovada pelos respectivos CAs (Conselhos de Administração), de acordo com fato relevante divulgado na noite desta quarta-feira (4). O documento informa que os termos e condições da incorporação serão submetidos à deliberação das AGEs (Assembleias Gerais Extraordinárias), que serão convocadas […]
Corrida do governo por mais receitas do petróleo pode ajudar pleito antigo de refinarias privadas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Os esforços do MME (Ministério de Minas e Energia) para aumentar a arrecadação federal com o setor de óleo e gás incluem destravar a revisão da fórmula PRP (Preço de Referência do Petróleo), base de cálculo para impostos, roylaties e participações especiais, que teriam valores nominais aumentados. A ANP (Agência […]
ANTAQ adia análise sobre concessão de portos administrados pela Codeba
da Agência iNFRA O processo que analisaria a autorização de concessão dos portos administrados pela Codeba (Companhia das Docas da Bahia) foi retirado da pauta da reunião da diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), realizada nesta quinta-feira (5). De acordo com o diretor-geral substituto, Caio Farias, a matéria será analisada ainda em junho. […]
