Novas regras para solução consensual no TCU aparam arestas com mais rigor

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na quarta-feira (5) novas regras para os processos de solução consensual que tramitam na corte, atuação criada em 2022, que, no setor de infraestrutura, abriu espaço para repactuações de diversos ativos problemáticos. Com a nova versão da IN (Instrução Normativa) 91/2022, a […]
ANP tem votos para refutar impedimento de Pietro Mendes no caso Refit

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Mesmo com pedido de vistas por parte do diretor Fernando Moura, o colegiado da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) já tem votos para refutar o impedimento do diretor Pietro Mendes em processos relacionados à Refit (Refinaria de Manguinhos). A refinaria, alvo de investigações, é autora do […]
Petrobras registra lucro líquido de R$ 32,7 bilhões no 3º trimestre

da Agência iNFRA A Petrobras teve um lucro líquido de R$ 32,7 bilhões no terceiro trimestre de 2025, segundo o balanço divulgado pela petroleira estatal nesta quinta-feira (6). O montante é 22,7% superior ao registrado no trimestre anterior (R$ 26,6 bilhões), mas só 0,5% (R$ 32,5 bilhões) superior ao valor obtido no mesmo período do […]
Governo de Minas Gerais adere ao Propag e Cemig poderá ser federalizada

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo de Minas Gerais informou, nesta quinta-feira (6), que aderiu ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Precatórios) e vai usar a Cemig como ativo para reduzir a dívida estadual com o governo federal. Na prática, a medida permite a federalização da distribuidora estadual. De acordo com o governo, […]
Ressarcimento por curtailment não aumentará tarifa do consumidor, diz Volt

da Agência iNFRA A Volt Robotics defende que o tratamento dado para o ressarcimento do “curtailment”, os cortes obrigatórios de geração, pelo texto aprovado da MP (Medida Provisória) 1.304 não irá aumentar a tarifa de energia do consumidor cativo. “O consumidor vai ter uma redução tarifária menor, ele não vai ter um aumento de tarifa. […]
Área técnica da ANEEL propõe Tarifa Branca automática a partir de 2026

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) propôs ampliar a Tarifa Branca, com a entrada de alguns segmentos ligados na baixa tensão de forma automática (sem que o consumidor manifeste interesse). Na modalidade, a energia fica mais cara nos horários de pico do consumo e mais […]
Frente dos consumidores rebate argumento sobre MP não aumentar conta de luz

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da FNCE (Frente Nacional dos Consumidores de Energia), Luiz Barata, avalia como “um sofismo” afirmações que alegam que o tratamento dado ao ressarcimento do “curtailment”, os cortes obrigatórios de geração, pelo texto aprovado da MP (Medida Provisória) 1.304 “não vai aumentar a conta de luz”. “Se a conta […]
Comitê de monitoramento registra armazenamento de 50% no SIN

da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) registrou, em sua 312ª reunião realizada nesta quarta-feira (5), aumento das chuvas nas principais bacias hidrográficas do país e armazenamento de cerca de 50% no SIN (Sistema Interligado Nacional) ao final de outubro. A expansão verificada no mês somou 644 megawatts (MW) em geração […]
Diretoria da ANP diverge em processo de impedimento para julgar Refit

Gabriel Vasconcelos, da Agência INFRA A reunião do colegiado da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis) foi suspensa na tarde desta quinta-feira (6) após divergências nos processos que tratam da suspeição e impedimento dos diretores Pietro Mendes e Symone Araújo no caso Refit (Refinaria de Manguinhos). A discussão será retomada às 17h00. […]
BNDES aprova R$ 848 mi para dobrar capacidade do Porto de Salvador

da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou um financiamento de R$ 848 milhões para ampliar e modernizar o terminal de contêineres do Porto de Salvador, operado pela Tecon Salvador, subsidiária da Wilson Sons. Os recursos são do Fundo da Marinha Mercante, vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos. O […]