Diretoria da ANEEL nega recurso da Enel RJ para refinanciar mútuos
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou, por voto dos quatro diretores presentes na reunião nesta terça-feira (21), o recurso da Enel Rio Janeiro que pedia o refinanciamento de empréstimos contraídos pela distribuidora com empresas do mesmo grupo, conhecidos como mútuos. O relator, Fernando Mosna, manteve a linha […]
Pacto pela infraestrutura prevê esforços por quatro matérias legislativas
da Agência iNFRA Sete entidades do setor de infraestrutura vão agregar esforços pela tramitação e aprovação, até 2026, de pelo menos quatro matérias legislativas, entre elas o novo marco legal de concessões e PPPs (Projeto de Lei 2.373/2025) e as propostas que ampliam as autonomias financeira e orçamentária das agências reguladoras (PLP 73/2025 e PL 1.374/2025). […]
CI vai apurar sobre superintendentes de agências que moram no exterior
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (21) que está apurando denúncias sobre superintendentes de agências reguladoras que realizam teletrabalho e moram em outros estados e até mesmo outros países, longe das sedes das instituições. O senador não revelou sobre quais […]
ANEEL rejeita impedimento de Mosna em processo da Enel RJ
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou, na reunião de diretoria desta terça-feira (21), com votos dos quatro diretores presentes, o impedimento do diretor Fernando Mosna de atuar como relator em processos da Enel Rio de Janeiro, como requerido pela distribuidora. Os diretores afirmaram, ao […]
Governo avalia gestão temporária do Porto de Itajaí pela Codeba
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e a Codeba (Companhia das Docas da Bahia) iniciam, nesta terça-feira (21), a análise sobre a possibilidade de o Porto de Itajaí (SC) ser administrado pela autoridade da Bahia até a criação da Companhia Docas de Santa Catarina. O presidente da autoridade portuária […]
Comissão adia votação de projeto que endurece regras para distribuidoras
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado discutiu nesta terça-feira (21), o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta o decreto de renovação das distribuidoras de energia elétrica. O item esteve na pauta do colegiado, mas teve vista coletiva concedida pelo presidente, senador Marcos Rogério (PL-RO), por 15 dias […]
Pátria Investimentos conclui venda de participação na Entrevias para GIC
da Agência iNFRA A Entrevias informou, em fato relevante na terça-feira (21), que foi concluída a venda da participação remanescente de 45% do Fundo Patria Infraestrutura III na empresa para o fundo soberano de Cingapura GIC. O fundo já havia vendido 55% da participação na Entrevias para a Vinci em 2022. Em maio deste ano, […]
ANEEL aprova reajuste médio de 18,5% para a Equatorial Goiás
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (21) reajuste tarifário de 18,5% em média para os consumidores da Equatorial Goiás. O processo inclui diferimento tarifário negativo de quase R$ 270 milhões. Sem o mecanismo, a alta projetada seria de 21,45%, segundo a área técnica. As novas […]
Campanha da Petrobras na Margem Equatorial será decisiva para o setor
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A campanha de exploração da Petrobras na bacia da Foz do Amazonas, na região conhecida como “Margem Equatorial”, será decisiva para aumentar o conhecimento sobre a região e aferir o potencial da nova fronteira exploratória, afirmam especialistas consultados pela Agência iNFRA. A diretora técnica do […]
TRF-1 nega pedido da Enel RJ e mantém processo sobre mútuos na ANEEL
da Agência iNFRA A juíza Isaura Cristina de Oliveira Leite, da Justiça Federal da 1ª Região, indeferiu pedido de liminar impetrado pela Enel RJ pela retirada de processo sobre os empréstimos realizados entre empresas do mesmo grupo (conhecidos no mercado como “mútuos”) da pauta da reunião de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) […]
