Arnaldo Jardim defende “contratos vivo” de parceria e diz não ter compromisso com o erro
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim afirmou, na última terça-feira (15), durante o painel de abertura do evento “Futuro das Concessões e PPPs”, que “precisamos de contratos vivos, com normas e determinados pilares, mas que tenham a capacidade de aprender com a evolução”. Para isso, citou alguns destaques que devem ser modificados nas leis […]
Reajuste de tarifa tácito em saneamento busca reduzir maior motivo de judicialização no setor, diz presidente da ANA
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A maior queixa das empresas e motivo de judicialização no setor de saneamento segue sendo o fato de o poder concedente ou as agências reguladoras não darem os reajustes contratuais previstos nas normas ou nos contratos do setor. A avaliação é da diretora-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas e […]
Opinião: Processo competitivo no consensualismo – o acerto da ANTT
Adalberto Santos de Vasconcelos* e Rafael Andrade de Vasconcelos** A renegociação contratual consensual se tornou, nos dias atuais, instrumento de concretização de eficiência, de segurança jurídica, de atualidade e de sustentabilidade econômico-financeira dos contratos de concessão de serviços públicos ditos “estressados”, ao permitir a continuidade da execução contratual e, consequentemente, da prestação de serviços aos […]
Indicações às agências reguladoras serão formalizadas após a páscoa, diz Silvio Costa Filho
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou à Agência iNFRA que o nome para completar o quadro de diretores da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) já foi decidido. De acordo com ele, o atual secretário-geral do TCU (Tribunal de Contas da União), Frederico Dias, será indicado […]
Ministro Silveira solucionará curtailment, diz presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A presidente da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Elbia Gannoum, disse nesta terça-feira (15) que o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, informou a ela que uma medida com solução estrutural para os cortes de geração renovável obrigatórios, o curtailment, será tomada nos próximos […]
MPF quer adiar por cinco anos cobrança de multas do free flow na Dutra
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) propôs que o início da cobrança de multas em caso de não pagamento de pedágio no modelo free flow (pedágio eletrônico), na Rodovia Presidente Dutra, em São Paulo, seja adiado por cinco anos. O assunto foi debatido em audiência pública, com uma série de críticas […]
MPor abre consulta pública para revisão da Poligonal do Porto de Santos
da Agência iNFRA A Secretaria Nacional de Portos, do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14) a Portaria 234/2025, que trata da abertura de processo de consulta pública para a proposta de revisão da poligonal do Porto Organizado de Santos (SP). A consulta pública terá duração de 30 […]
Disputa pelo Conselho da Eletrobras se acirra com 12 candidatos para sete vagas de acionistas privados
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A composição do CA (Conselho de Administração) da Eletrobras tem sido motivo de uma intensa disputa entre acionistas. A empresa conta com 12 candidatos, até o momento, para as sete cadeiras destinadas aos acionistas privados no CA. A União terá direito a três de um total […]
Com inscrições esgotadas, canal da Agência iNFRA transmite ao vivo, nesta terça-feira (15), o evento “Futuro das Concessões e PPPs”
da Agência iNFRA Com inscrições esgotadas, o evento “Futuro das Concessões e PPPs” terá transmissão ao vivo hoje (15), a partir das 14h30. A transmissão será no canal da Agência iNFRA no YouTube, disponível neste link. O encontro, produzido pela Agência iNFRA, tem patrocínio da Via Appia Concessões, concessionária de rodovias com atuação nos estados de São Paulo e […]
ANTT e concessionárias buscam soluções em comitê para 25 temas regulatórios com impacto negativo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pelo menos 25 temas que podem gerar conflitos regulatórios para as concessões de rodovias e ferrovias nos próximos anos serão objeto de análise nos próximos meses pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Os temas foram apresentados nas primeiras reuniões da SejANTT (Comitê de Interlocução para a Promoção de Segurança […]
