Marco Legal de Concessões requer mudança cultural, diz Anastasia
Apresentado por ApexBrasil A necessidade de consolidar segurança jurídica e confiança institucional para contratos de longo prazo, como concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), marcou o painel “Mudanças no marco legal e regulatório nos contratos de parceria”, durante o “Fórum Nacional de PPPs 2025 – Concessões, Infraestrutura, Cidades Inteligentes e Saneamento”. O evento foi realizado na […]
Senado aprova adesão do Brasil à Convenção TIR para cargas rodoviárias
da Agência iNFRA O Senado aprovou o PDL 655/2025, que confirma a adesão do Brasil à Convenção TIR, acordo internacional criado para simplificar formalidades aduaneiras no transporte rodoviário de mercadorias. A proposta não altera o texto do tratado, apenas oficializa a decisão do país de integrá-lo, após análise prévia na CRE (Comissão de Relações Exteriores). […]
BBCE e CCEE firmam acordo para uso de dados e inteligência de mercado
da Agência iNFRA A BBCE (Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia) e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) assinaram um acordo que permite o compartilhamento de inteligência de mercado gerada pela linha de serviços BBCE Data & Analytics. Com a parceria, a CCEE poderá utilizar indicadores de preços e negócios formados a partir […]
Ponte na BR-226 entre TO e MA chega a 90% de conclusão das obras
da Agência iNFRA A nova ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-226, que ligará Aguiarnópolis (TO) a Estreito (MA), está com 90% dos serviços executados, segundo o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A conclusão da travessia restabelecerá a conexão rodoviária entre Tocantins e Maranhão. O empreendimento alcançou esse percentual em 10 meses de […]
Recorde de concessões exige foco em Capex e gestão, dizem especialistas
Apresentado por ApexBrasil Em meio a um pipeline recorde de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), o Brasil precisa se preparar para a etapa “pós-leilão”. A avaliação é do secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, durante painel que discutiu o futuro das concessões no “Fórum Nacional de PPPs 2025 […]
Petrobras abastece navios da Transpetro com bunker 24% renovável em SP
da Agência iNFRA A Petrobras abasteceu três navios da Transpetro com combustível bunker (“bunker oil”) contendo 24% de conteúdo renovável. A operação foi realizada entre os dias 10 e 17 de novembro, no Tebar (Terminal Aquaviário de São Sebastião), no litoral norte de São Paulo, considerado o maior terminal de petróleo e derivados do país. […]
Congresso derruba maioria dos vetos do marco do licenciamento ambiental
Geraldo Campos Jr., Rafael Bitencourt e Marília Sena, da Agência iNFRA O Congresso Nacional derrubou, na tarde desta quinta-feira (27), a maioria dos vetos do presidente Lula ao novo marco do licenciamento ambiental (Lei 15.190/2025). Dos 59 dispositivos pendentes de análise, 52 foram rejeitados e voltarão ao texto da lei, representando uma derrota para o […]
MPor atualiza regras e libera reemissão de debêntures
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) modernizou as regras para reemissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura, ampliando a flexibilidade financeira de projetos prioritários do setor de logística e transportes. A portaria nº 708, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (27), ajusta a portaria nº 419/2024, que regulamenta a […]
Retomada de investimentos depende de parcerias com segurança jurídica
Apresentado por ApexBrasil A abertura do “Fórum Nacional de PPPs 2025 – Concessões, Infraestrutura, Cidades Inteligentes e Saneamento” reforçou o discurso de que o ambiente de parcerias vive um ciclo de expansão no Brasil, inclusive para mais áreas do serviço público, como saúde e educação, apesar das pressões políticas sobre projetos de infraestrutura. A necessidade de […]
Congresso deve derrubar maior parte dos vetos na Lei do Licenciamento
Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo federal deve contar com nova derrota nesta quinta-feira (27), com a derrubada pelo Congresso Nacional de grande parte dos vetos ao novo Marco do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025), sancionado em agosto deste ano. A sessão conjunta para analisar os dispositivos ocorre neste momento. Em […]
