Governo qualifica no PPI política para parcerias em rodovias estaduais
da Agência iNFRA O governo federal publicou nesta quinta-feira (18) o Decreto 12.626/2025, que qualifica, no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a política de fomento a empreendimentos públicos dos estados e do Distrito Federal voltados à recuperação e manutenção de rodovias. A medida abre caminho para estudos de alternativas de parcerias com […]
Data Centers: Governo publica MP que incentiva uso de energia renovável
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo publicou nesta quinta-feira (18) a MP (Medida Provisória) 1.318, que incentiva o uso por data centers de energia de fontes renováveis ou “limpas”, por meio de autoprodução ou contratos de suprimento. De acordo com o texto que cria o Redata (Regime Especial de Tributação para Data Center), […]
Período noturno registra 60% dos acidentes fatais em rodovias
da Agência iNFRA A EcoRodovias, que administra doze concessões rodoviárias em oito estados do país, fez um levantamento dos acidentes ocorridos em rodovias sob sua gestão até agosto deste ano. A operadora verificou que há mais ocorrências durante o dia, porém com menos fatalidades do que os acidentes noturnos. Os números também mostraram que aproximadamente […]
PL 733: Ministro defende flexibilização ambiental e rejeita autorregulação
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que enviará, em dez dias, uma proposta à comissão especial que discute o PL (Projeto de Lei) 733/2025 na Câmara dos Deputados. Costa Filho declarou ser contrário à proposta de autorregulação do setor portuário e favorável à flexibilização das normas ambientais, pontos […]
MP 1.300: Congresso retira do MME decisão sobre bilhões das tarifas
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300/2025, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado na noite de quarta-feira (17), seu último dia de vigência, alterou a competência sobre o uso de recursos da repactuação do UBP (Uso do Bem Público, um royalty pago pelas hidrelétricas) […]
Governo de SP avalia possível concessão da Hidrovia do Tietê-Paraná
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com a aceleração das obras de derrocamento em Nova Avanhandava, o governo de São Paulo já começa a avaliar uma possível concessão para a hidrovia do Tietê-Paraná. A gestão paulista tem identificado uma movimentação “intensa” de investimento nos terminais intermodais à medida que se aproxima a conclusão do empreendimento que amplia a capacidade […]
Lula assina MP que cria tributos para serviços de datacenter no Brasil
da Agência iNFRA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (17), a MP (Medida Provisória) que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter no Brasil, o Redata. O programa faz parte da Política Nacional de Datacenters, vinculado a Nova Indústria Brasil, Missão 4 (Transformação Digital), e busca impulsionar […]
Senado aprova texto-base da MP 1.300, da Tarifa Social de Energia
da Agência iNFRA O Senado aprovou o texto-base da MP (Medida Provisória) 1.300, que amplia a Tarifa Social de energia, por 49 votos a favor, 3 contra e 3 abstenções na noite desta quarta-feira (17), poucas horas antes de perder a validade. Agora, os senadores discutem os destaques do texto, ou seja, trechos para votação […]
TCU: Acordo do PCS poupou consumidor de energia em R$ 13,85 bilhões
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu nesta quarta-feira (17) que os acordos feitos com empresas donas de termelétricas contratadas por meio do PCS (Procedimento de Competitivo Simplificado), levaram a um benefício de pelo menos R$ 13,85 bilhões ao consumidor de energia elétrica, considerando a data base de agosto […]
Justiça detalha como integrantes da ANM podem ter favorecido mineradoras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A decisão da 3ª Vara Criminal com Juizado Especial Federal Adjunto de Belo Horizonte, que culminou na prisão do diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração) Caio Trivellato, apresenta detalhes dos supostos crimes praticados pelo diretor e por dois ex-servidores investigados no âmbito da Operação Rejeito. Trivellato era o único […]
