Senado oficializa criação de Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), oficializou nesta quarta-feira (3) a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras. A medida consta em ato do Congresso Nacional publicado no Diário Oficial da União. As terras raras são compostas pelos 17 elementos químicos usados na fabricação de componentes […]
TCU recomenda que MME e ANEEL tratem de furtos de energia e custos para distribuidoras
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (3) recomendações ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) relacionadas à sustentabilidade econômico-financeira das distribuidoras de energia. Dentre os itens, estão o tratamento das perdas não técnicas (furtos de […]
Cade mantém condenação a empresas de logística por abuso de posição
da Agência iNFRA O tribunal do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) concluiu, na sessão desta quarta-feira (3), o julgamento do processo administrativo instaurado a partir de representação da Agrovia contra a Rumo e a América Latina Logística. A investigação, iniciada em 2016, a partir de denúncia feita ao Cade pela Agrovia, apurou que a […]
Silveira recebe mineradoras e especialistas para discutir novos investimentos no setor
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu nesta quarta-feira (3) representantes de mineradoras e especialistas para debater como destravar investimentos no setor. A reunião ocorreu pela manhã, às 9h30, e sua realização foi divulgada no início da tarde na agenda de compromissos oficiais do ministro. O encontro aconteceu […]
Comissão mista aprova relatório da MP 1.300; texto vai à Câmara
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A comissão mista que analisa a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da ampliação da Tarifa Social, aprovou nesta quarta-feira (3) o novo relatório apresentado pelo deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), que retirou itens do parecer inicial. O projeto de conversão apresentado pelo relator foi aprovado […]
Cade exige que Gol e Azul notifiquem acordo de codeshare em até 30 dias
da Agência iNFRA O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) determinou que as companhias aéreas Gol e Azul apresentem, no prazo de 30 dias, o contrato de codeshare firmado entre elas. A decisão, tomada nesta quarta-feira (3) pelo tribunal do órgão antitruste, impede as empresas de ampliar as rotas compartilhadas até a conclusão da análise. […]
CNN Money – Relatório da MP 1.300 traz mudanças e vai além da ampliação da tarifa social
da Agência iNFRA O relatório da MP 1.300, apresentado pelo deputado Fernando Coelho Filho, foi além da ampliação da Tarifa Social e trouxe mudanças que impactam concessões, modicidade e o setor elétrico. A repórter da Agência iNFRA, Laís Carregosa, explicou no CNN Money os principais pontos. Assista ao vídeo:
MP 1.300: Fernando Coelho Filho retira renovação de concessões de hidrelétricas de relatório
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE), relator da MP (Medida Provisória) 1.300, apresentou nova versão do parecer nesta quarta-feira (3) retirando o trecho que permitia a renovação de concessões de geração hidrelétrica associadas ao abastecimento público de água de seu relatório. O artigo previa a […]
Devedor Contumaz: Senado impõe capital mínimo e titularidade comprovados para combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O PLP 125/2022, que cria o Código de Defesa dos Contribuintes e tipifica a figura do devedor contumaz, foi aprovado no Senado com trechos específicos para o setor de combustíveis. O principal deles é a obrigação de aportes mínimos definidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), […]
Concessionárias cobram integração e regras claras para o free flow
Marília Sena, da Agência iNFRA Representantes de concessionárias e empresas de pagamento apontaram que, apesar da expansão do modelo de cobrança automática de pedágio de fluxo livre (free flow) no país, ainda não há regras gerais definidas, o que gera incertezas e riscos operacionais. A cobrança foi apresentarada à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), nesta terça-feira […]
