TCU: ANM pode retomar áreas da 8ª Rodada com suspeita de irregularidade
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (8), por unanimidade, permitir que a ANM (Agência Nacional de Mineração) retome lotes com suspeita de irregularidades no registro de lances durante a 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, realizada em 2024. A decisão tem efeito sobre os […]
Câmara aprova urgência para PL que libera cabotagem aérea na Amazônia Legal
Marília Sena, da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o requerimento de urgência para a análise do PL (Projeto de Lei) 539/2024, que trata da cabotagem aérea. A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir a operação de serviços de transporte aéreo doméstico por empresas sul-americanas na […]
Lula acha que Senado pode voltar a discutir benefícios para data centers
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente Lula disse nesta quarta-feira (8) que acha que o Senado Federal “pode voltar a discutir” o Redata, programa que cria benefício fiscal para a instalação de data centers no Brasil. A medida provisória que criava o regime não foi convertida em lei e um […]
TCU dá mais 120 dias para Eletronuclear definir plano contra risco cambial
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu, por unanimidade, conceder mais 120 dias para a Eletronuclear apresentar uma política de gestão de risco cambial. A medida foi uma recomendação estabelecida pelo tribunal após auditoria identificar que, sem proteção, a estatal estava sujeita aos “efeitos de flutuações cambiais […]
Só 10 das 100 maiores cidades investem o ideal em saneamento, diz estudo
Apenas 10 dos 100 municípios mais populosos do país investem em saneamento acima do nível necessário para a universalização dos serviços, segundo o Ranking do Saneamento 2026, divulgado pelo Instituto Trata Brasil. O levantamento mostra que a maioria das cidades ainda está distante do patamar considerado ideal pelo Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico). Em […]
‘Todo processo será feito dentro do Brasil’, diz Lula sobre terras raras
Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quarta-feira (8) que o aproveitamento dos minerais críticos no Brasil, incluindo de terras raras, deve ter o processo industrial dentro do país. Em entrevista ao ICL Notícias, o chefe do Executivo criticou adversários políticos que buscaram […]
MPF pede suspensão de projeto habitacional por risco ambiental no DF
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com ação civil pública para suspender o licenciamento do projeto Cidade Urbitá, previsto para Sobradinho, no Distrito Federal. O órgão aponta riscos ambientais e questiona o uso de um licenciamento antigo de regularização fundiária para viabilizar um empreendimento de grande porte, com previsão de abrigar cerca […]
Petroleiras conseguem suspender na justiça a cobrança de imposto de exportação
Gabriel Vasconcelos, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Um grupo de petroleiras obteve decisão favorável da Justiça para suspender a cobrança do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo, criado pelo governo por meio da MP (Medida Provisória) 1.340 para custear os programas de subvenção aos combustíveis. A vitória momentânea veio por meio […]
Enel São Paulo pode ter ‘saída negociada’, admite Alexandre Silveira
Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (8) que a Enel pode ter uma “saída negociada” da concessão de energia no Estado de São Paulo. “Sim, pode haver uma saída negociada. Se tiver motivo para a caducidade, a ANEEL que justifique esse […]
Silveira diz não ver ameaça ao LRCAP de março com escrutínio do TCU
Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (8) que não vê “nenhuma ameaça” ao LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), realizado em março. O certame passa por fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União), cujo relator, ministro Jorge […]
