Opinião – Cofaturamento de serviços de saneamento básico na pauta do dia
Guilherme Reisdorfer* O cofaturamento constitui mecanismo para viabilizar a cobrança conjunta de serviços distintos no setor de saneamento. Essa solução é usualmente cogitada para viabilizar base de remuneração mais ampla e estável para os serviços de manejo de resíduos sólidos e tem autorização legal (art. 35, § 1º, da Lei 11.445/07), mas é pouco aplicada […]
Sob críticas à agência, ANAC tem novos diretores aprovados pelo Senado
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou todas as indicações do governo à diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) nesta terça-feira (19), após uma sessão de sabatinas marcada por críticas à agência. Tiago Faierstein será alçado ao cargo de diretor-presidente. O brigadeiro Rui Chagas Mesquita e Antonio Mathias Nogueira Moreira […]
Saneamento privado já chega a 32,6% dos municípios
da Agência iNFRA Cinco anos após a sanção do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), o setor entra em uma nova etapa, marcada pela necessidade de consolidação regulatória para garantir a ampliação da prestação de serviços e o cumprimento das metas de universalização: 99% da população com acesso à água potável e 90% com […]
MP da Tarifa Social deve caducar, dizem fontes; Silveira nega
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA* A MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a tarifa social e trata da reforma do setor elétrico, deve caducar, disseram fontes do Congresso Nacional. No entanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que teve a garantia do senador Eduardo Braga (MDB-AM) de que […]
Senado aprova novos diretores para agências de Energia Elétrica e Petróleo
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA* O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) os nomes dos novos diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Gentil Nogueira e Willamy Frota, e da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Artur Watt, para a cadeira de diretor-geral, e Pietro […]
Senado aprova indicados para diretorias na ANEEL e ANP; leia nomes
da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira (19) os indicados para as diretorias da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Para a ANEEL, os senadores aprovaram as nomeações de Willamy Frota e Gentil Nogueira, ambos para a diretoria geral da […]
Senado aprova nomes para diretorias da ANAC e ANA
da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) as indicações de Tiago Faierstein ao cargo de diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), do brigadeiro Rui Chagas Mesquita e de Antonio Mathias Nogueira Moreira às vagas de diretores da autarquia. Mathias teve 28 votos favoráveis e 23 contrários. Faierstein, 48 votos […]
Campo de Búzios supera o patamar recorde de 900 mil barris de petróleo por dia
da Agência iNFRA O campo de Búzios, operado pela Petrobras, bateu recorde e superou, neste fim de semana, a produção diária de 900 mil barris de petróleo. Localizado no pré-sal da Bacia de Santos, a cerca de 180 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, o campo foi descoberto pela Petrobras em 2010 e entrou […]
DNIT diz que 82,5% das obras na BR-010, em Tocantins, foram concluídos
da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) avança para a etapa final das obras de implantação de um trecho da BR-010/TO, entre os quilômetros 134,6 e 141,7, um total de 7,1 quilômetros de extensão. Localizada no Tocantins, a intervenção está dentro do cronograma físico-financeiro do projeto e abrange serviços de terraplenagem, […]
ANEEL multa Neoenergia Pernambuco em R$ 10,6 milhões
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) determinou a aplicação de multa à Neoenergia Pernambuco durante a reunião da diretoria colegiada desta terça-feira (19). A distribuidora havia sido sancionada em R$ 22,6 milhões em decorrência de ação fiscalizatória promovida em 2023. Após análise do caso, a ANEEL decidiu dar provimento parcial ao […]
