Falta ao Brasil marco legal para implementar sistema de contas econômicas ambientais, diz TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) analisou, sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, relatório de auditoria operacional para avaliar as ações do governo federal para a efetiva implementação das contas econômicas ambientais no Brasil, analisando as estruturas de governança, a atuação dos principais atores envolvidos e o arcabouço legal. As […]
Liberação das águas do Rio São Francisco para o RN começa amanhã
da Agência iNFRA A partir desta terça-feira (5), as manobras de liberação de água do Rio São Francisco para o estado do Rio Grande do Norte serão oficialmente iniciadas. O percurso de aproximadamente 412 km até o território potiguar é tecnicamente planejado e envolve a passagem por diversos pontos de controle. Às 8h, a água, […]
ANTT lança manual de fiscalização para fortalecer controle sobre concessões federais
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a 2ª Edição do Manual de Fiscalização das Rodovias Federais Concedidas, um marco regulatório que redefine como a fiscalização será conduzida nos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária em todo o país. A deliberação da diretoria colegiada consolida diretrizes e procedimentos que garantem mais […]
ANAC determina a investigação de peças de freio e roda da empresa H8 ALS
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou nesta terça-feira (5) uma Diretriz de Aeronavegabilidade, que exige a investigação dos registros de manutenção e substituição de componentes críticos de freio e roda fabricados pela empresa H8 ALS Indústria após 9 de outubro de 2003, entrando em vigor a partir da data de […]
Faturamento de mineradoras brasileiras aumentam 7,5% no 1º semestre de 2025, somando R$ 139,2 bilhões, diz Ibram
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA As mineradoras aumentaram o faturamento no Brasil em 7,5% no primeiro semestre de 2025, somando R$ 139,2 bilhões, em comparação ao valor alcançado no mesmo período do ano passado (R$ 129,5 bilhões), informou balanço divulgado nesta terça-feira (5) pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração). Mesmo com a expansão de receita […]
ANEEL publica análise de contribuições de consulta pública sobre armazenamento de energia
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou, nesta terça-feira (5), uma nota técnica consolidando a análise das contribuições recebidas na segunda fase da Consulta Pública que tratou da regulamentação para o armazenamento de energia elétrica. A nota apresenta as considerações das áreas técnicas da agência em relação às sugestões enviadas por […]
Sem concorrentes, Aegea vence leilão do Bloco C de abastecimento de água e esgoto no Pará
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Em leilão sem concorrentes, a Aegea Saneamento e Participações venceu nesta terça-feira (5) a licitação para atender os municípios integrantes do Bloco C da microrregião de água e esgoto do Pará. A empresa apresentou proposta de outorga fixa de R$ 400,6 milhões, um ágio de 0,01%. Foi a segunda tentativa […]
Instalação da comissão mista da MP 1.300 é adiada para próxima semana
da Agência iNFRA A instalação da comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a tarifa social de energia elétrica e trata da reforma do setor, foi adiada para a próxima terça-feira (12), às 14h30. A reunião estava prevista para a tarde desta terça-feira (5).
Líder do governo no Senado diz que tenta “caminho negociado” sobre indicação de Pietro Mendes para ANP
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O líder do governo do Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta terça-feira (5) que está buscando um “caminho negociado” sobre a indicação do secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, para a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Há […]
ANA aprova regras para arbitramento de conflitos e criação de Câmara de Solução de Controvérsias
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou nesta segunda-feira (4) mais um ato normativo da agenda regulatória do setor de saneamento e criou o procedimento que será usado em arbitramentos dentro do órgão. O mecanismo poderá ser acionado para resolver conflitos que surjam no mercado e no setor público sobre […]
