ANA aprova regras para arbitramento de conflitos e criação de Câmara de Solução de Controvérsias
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou nesta segunda-feira (4) mais um ato normativo da agenda regulatória do setor de saneamento e criou o procedimento que será usado em arbitramentos dentro do órgão. O mecanismo poderá ser acionado para resolver conflitos que surjam no mercado e no setor público sobre […]
ANEEL decide não tratar da taxa de desconto do leilão do GSF, que fica mantida em 10,94%
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (5) não tratar da taxa de desconto (WACC) do leilão de passivos do GSF (sigla para risco hidrológico), estabelecida pelo MME (Ministério de Minas e Energia) em 10,94%. Os diretores substitutos Daniel Danna e Ivo Nazareno seguiram o […]
Frente do Biodiesel apresenta PL para reduzir efeito de ações na Justiça contra o RenovaBio
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A FPBio apresentou nesta terça-feira (5), um PL (Projeto de Lei) para reduzir os efeitos das ações na Justiça de distribuidoras de combustíveis sobre o programa de descarbonização do setor, o RenovaBio. O texto também veda o segredo de Justiça nesses processos, sob o argumento de que há interesse coletivo […]
CMA deve votar indicações para diretoria da ANA na próxima reunião
da Agência iNFRA A CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado prevê votar em sua próxima reunião deliberativa as indicações para compor a diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). Nesta terça-feira (5), os relatores das escolhas do governo fizeram a leitura de seus pareceres, apontando que os indicados já podem ter […]
ANEEL volta a funcionar em horário integral após liberação parcial de orçamento
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai voltar a funcionar em horário integral a partir de segunda-feira (11), das 8h às 18h, informou o diretor-geral da reguladora, Sandoval Feitosa, nesta terça-feira (5). Por conta do bloqueio orçamentário de maio, a agência havia reduzido o horário de funcionamento para até às 14h. […]
Diretoria da ANAC dá aval para regras do sandbox e reduz etapas de aprovação de projetos
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta segunda-feira (4) a estrutura para o funcionamento do seu sandbox regulatório (ambiente regulatório experimental). No modelo selecionado pelo órgão, os projetos poderão surgir por dois meios distintos: o iniciado pela agência, a partir de chamamentos, e o iniciado por propostas específicas sugeridas por quem […]
Impasse sobre secretário do MME para ANP e crise institucional travam sabatinas de energia no Senado
da Agência iNFRA A resistência de senadores quanto ao nome do secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, para a diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) é um dos pontos que está travando a votação dos indicados às reguladoras na CI (Comissão de […]
ANM convoca Claúdio Freire, superintendente de outorga, para cargo de diretor substituto
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) convocou o superintendente de outorga de títulos minerários, Cláudio Roberto Freire, para assumir o cargo de diretor substituto pelo prazo de 180 dias, contados a partir de segunda-feira (4), ou até a chegada de novo titular. No último dia 29 de julho, encerrou o […]
Editais do Canal de Paranaguá e de aeroportos regionais devem sair nesta semana e calendário para leilões em 2025 se estreita
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo Lula deve lançar nesta semana editais para dois projetos de infraestrutura. Um deles é o da concessão do canal de acesso de Paranaguá (PR), que vai estrear o modelo nos portos brasileiros, e o segundo é o do processo simplificado para repassar a gestão de 19 aeroportos regionais […]
Rios amazônicos estão até quatro metros acima de níveis registrados em 2024
da Agência iNFRA O nível das águas dos rios amazônicos neste ano está até quatro metros superior aos detectados no início de agosto do ano passado, quando a estiagem afetou a navegabilidade de grandes cargas na região. As informações constam no boletim interno de monitoramento da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação do MPor (Ministério […]
