Número dois do MPor vai deixar a pasta e Costa Filho deve dar solução interna
Marília Sena, da Agência iNFRA A secretária-executiva do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), Mariana Pescatori, deve deixar o cargo entre o fim deste mês e o início de agosto, apurou a Agência iNFRA. Quem assumirá a cadeira é o atual secretário nacional de Aviação da pasta, Tomé Franca. Na SAC (Secretaria Nacional de Aviação), o cotado para ocupar […]
MP 1.304, que limita crescimento da CDE e trata de vetos, recebe 435 emendas no Congresso
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.304/2025, que limita o crescimento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e altera vetos derrubados do Marco das Eólicas Offshore, recebeu 435 emendas no Congresso Nacional. O limite para apresentação das sugestões terminou nesta quinta-feira (17), mas ainda há emendas sendo processadas e incluídas no […]
Preço-teto do leilão de PCHs não será mais o estabelecido pela Lei da Eletrobras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou nesta sexta-feira (18) a Portaria 113, que revoga trechos de portarias anteriores que versavam sobre as diretrizes e sistemática do Leilão A-5 de 2025 (conhecido como o leilão de PCHs). Com isso, o preço-teto do certame não será mais o estabelecido […]
CCEE e ANEEL se desentendem sobre aplicação da MP 1.300 em regras de autoprodução
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As mudanças implementadas pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025 nas regras de autoprodução de energia provocaram um desentendimento entre a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia). A divergência é sobre a aplicação das regras sem que seja aprovada uma […]
Mineradoras querem atividade tradicional atendida em nova política setorial
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A corrida para criar políticas de incentivo à exploração de minerais estratégicos para transição energética e indústria de alta tecnologia – como lítio, cobalto, níquel, cobre e terras raras – tem levado mineradoras tradicionais a pleitearem a melhora do ambiente de negócio também para a produção de minerais tradicionais ainda bastante valorizados […]
TCU admite pedido do governo e SecexConsenso vai debater repactuação do Aeroporto de Brasília
da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, autorizou o governo e a concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília a discutirem no ambiente de solução consensual da corte a repactuação do contrato de concessão do terminal. O pedido foi feito ao TCU pelo MPor (Ministério de Portos e […]
Refinaria tem produção recorde de diesel e querosene no primeiro semestre
da Agência iNFRA A Revap (Refinaria Henrique Lage), localizada em São José dos Campos (SP), encerrou o primeiro semestre de 2025 com recorde na produção de diesel S10 e querosene. A unidade também alcançou o maior FUT (fator de utilização total) na atual carga de referência dos últimos nove anos. De janeiro a junho, a […]
CMSE aprova regras para governança do nível de aversão ao risco dos modelos computacionais do setor elétrico
da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) aprovou na quarta-feira (16) a resolução que estabelece a governança do nível de aversão ao risco adotado nos modelos computacionais utilizados no planejamento, operação e comercialização da energia elétrica no Brasil. A medida, definida durante reunião do colegiado, atende à Resolução 1/2024 do CNPE […]
ANTAQ abre consulta pública para concessão parcial de portos da Bahia
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) receberá a partir da próxima segunda-feira (21) contribuições para a audiência pública da concessão parcial dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, administrados pela Codeba (Companhia Docas do Estado da Bahia). Os serviços públicos portuários referentes a essas instalações também serão licitados. As três áreas […]
ANP fechará parte do escritório no Rio três vezes na semana para reduzir custos
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai fechar oito dos onze andares da sua sede no centro do Rio de Janeiro três vezes na semana, às segundas, terças e sextas-feiras. A maior parte dos servidores vai trabalhar home office nesses dias. Além disso, foi estabelecido um […]
