ViaBahia adiará entrega de rodovias ao DNIT
da Agência iNFRA A ViaBahia anunciou nesta quinta-feira (20), em fato relevante, a postergação da transferência da gestão das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528 ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), sem informar uma nova data. A concessionária disse que formalizará o termo aditivo necessário à transição da gestão em data posterior à indicada […]
Ministério levanta dúvidas sobre o fluxo viário ao redor do Porto de Santos
da Agência iNFRA Durante a apresentação do projeto Tecon Santos 10 na última terça-feira (18), em audiência pública na sede da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, pediu a palavra para expressar publicamente preocupações sobre os impactos na malha viária nos arredores do Porto de Santos (SP), devido ao aumento […]
Ministro Alexandre Silveira diz que secretário-executivo ainda não indicou a ele que pretende deixar a pasta
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (20) que o secretário-executivo da pasta, Arthur Valério, ainda não indicou a ele que pretende deixar o cargo. “Eu ouço mais por terceiros”, disse. Silveira acredita que o secretário está “dividido entre outros voos profissionais […]
Questão concorrencial no leilão do Tecon 10, no Porto de Santos, segue em conflito
Marília Sena, da Agência iNFRA As opiniões entre a imposição de restrições à participação de grupos empresariais no leilão de arrendamento do Tecon Santos 10, novo terminal de contêineres do porto de Santos (SP), e a livre concorrência para o certame, na audiência pública que tratou do tema, na última terça-feira (18), mostram que a […]
Silveira tenta emplacar dois nomes na diretoria da ANEEL, mas deve ter dificuldade no Senado
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tenta emplacar nomes da sua confiança para as duas vagas na diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Nesta quinta-feira (20), ele informou ter enviado à Casa Civil um nome para a segunda cadeira que será aberta […]
Não há proposta de acordo sobre a Amazonas Energia na mesa, diz diretor-geral da ANEEL
Marisa Wanzeller e Geraldo Campo Jr., da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse na quarta-feira (19) que não há nenhuma proposta em análise sobre a judicialização da venda da Amazonas Energia para a Âmbar porque nenhuma das empresas interessadas apresentou uma sugestão de acordo até o momento. […]
Novo presidente da CME defende conclusão de Angra 3 e melhor trabalho das distribuidoras
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado Diego Andrade (PSD-MG) assumiu nesta quarta-feira (19) a presidência da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados. Em seu discurso de posse, defendeu a conclusão das obras da usina nuclear Angra 3 e a necessidade de dar atenção ao trabalho das […]
Opinião – A prorrogação de contratos de concessão e PPPs para fins de reequilíbrio econômico-financeiro
Daniel Almeida Stein* e Juliana Coelho** As Leis 8.987/1995 e 11.079/2004 estabelecem como cláusula essencial dos contratos de concessão e PPP (Parceria Público-Privada) as condições de prorrogação do prazo, aceitando a prorrogação como instituto do direito contratual, desde que tal possibilidade seja considerada já no respectivo edital: trata-se de prorrogação do prazo contratual em sentido […]
Governo tenta apoio de governadores da Amazônia Legal para destravar concessão do Rio Madeira
Marília Sena, da Agência iNFRA A concessão da hidrovia do rio Madeira deverá ter seu processo licitatório aquecido com a possibilidade do apoio do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, composto por governadores da Região Norte. A estimativa é que a concessão seja feita após a da hidrovia do Paraguai, cuja expectativa para o leilão é […]
PSD vence disputa com PL e fica com a presidência da Comissão de Minas e Energia da Câmara
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O PSD conquistou a presidência da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados, depois de acirrada disputa travada com o PL, partido de oposição ao governo. A comissão será instalada hoje (19), às 10h, e deve ser presidida pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG), […]
